O Conselho Estadual de Educação de Goiás é um órgão colegiado constituído por 27 conselheiros, representantes de órgãos de governo e de diversos segmentos da sociedade civil vinculados à educação no Estado de Goiás, os quais deliberam coletivamente, após análise de documentos e a devida instrução processual, por meio de…
Pareceres
Conselho Pleno Câmara de Educação Básica Câmara de Educação Profissional Câmara de Educação Superior Bicameral…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
PROTOCOLO VIRTUAL/ABERTURA DE PROCESSO
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Denúncia
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Ouvidoria
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Estrutura Organizacional
Fonte: Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Saiba quem são nossos servidores e as funções que exercem: Cargos e seus ocupantes Conheça os conselheiros Saiba como funciona o CEE/GO: Regimento Interno…
Competências
Segundo o estabelecido no Decreto nº 10.355, de 5 de Dezembro de 2023, e seus incisos: Do Conselho Estadual de Educação – CEE Art. 5º O Conselho Estadual de Educação – CEE é de natureza participativa e representativa, com funções de…
Canais de Atendimento
Endereço Rua 3 esq. com a Rua 23, nº 63 Setor Central, Goiânia/GO – CEP: 74.015-120 Atendimento: 07h30 às 17h Atendimento ao Cidadão E-mail: atendimento.cee@goias.gov.br Telefone: (62) 3270-8622 / (62) 3270-8627 / (62)3270-8640 Ouvidoria Setorial E-mail: ouvidoria.sgg@goias.gov.br Telefone:…
