O Conselho Estadual de Educação de Goiás é um órgão colegiado constituído por 27 conselheiros, representantes de órgãos de governo e de diversos segmentos da sociedade civil vinculados à educação no Estado de Goiás, os quais deliberam coletivamente, após análise de documentos e a devida instrução processual, por meio de…
Pareceres
Conselho Pleno Câmara de Educação Básica Câmara de Educação Profissional Câmara de Educação Superior Bicameral…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
PROTOCOLO VIRTUAL/ABERTURA DE PROCESSO
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Denúncia
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Ouvidoria
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Estrutura Organizacional
Fonte: Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Saiba quem são nossos servidores e as funções que exercem: Cargos e seus ocupantes Conheça os conselheiros Saiba como funciona o CEE/GO: Regimento Interno…
Competências
Segundo o estabelecido no Decreto nº 10.355, de 5 de Dezembro de 2023, e seus incisos: Do Conselho Estadual de Educação – CEE Art. 5º O Conselho Estadual de Educação – CEE é de natureza participativa e representativa, com funções de…
Presidente
Flávio Roberto de Castro Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) , especialista em Metodologia do Ensino da Matemática e em Formação de Professores na Área de Concentração: Gestão Escolar, professor de matemática do ensino médio e curso pré-vestibular desde 1990, diretor pedagógico das…
