TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Processo SISLOG: 112470

Número do Processo SEI: 202500005003912

Termo de Julgamento e Homologação relativo à contratação de empresa prestadora de serviços, visando à disponibilidade da ferramenta de Banco de Dados de pesquisa de preços, via web, em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, no intuito de dar celeridade aos procedimentos licitatórios, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112470 / 2025 e processo SEI nº 202500005003912, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023/SEAD , da Secretaria de Estado da Administração – SEAD.

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Processo SISLOG: 112336

Número do Processo SEI: 202500005003142

Termo de Julgamento e Homologação relativo à contratação de duas vagas para o curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, com início previsto para abril de 2025, mediante inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112336/2025 e Processo SEI nº 202500005003142, realizada nos termos da alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Instrução Normativa nº 5/2023/SEAD, da Secretaria de Estado da Administração – SEAD.

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO