Contrato 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2024/CASA CIVIL
Processos nº 202400013001455
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024/CASA CIVIL, por mais 24 meses, contados de 13 de agosto de 2026, bem como a concessão de reajuste contratual do reajuste de 4,8% (quatro vírgula oito por cento) correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos da cláusula contratual pertinente.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA, CNPJ nº 29.895.310/0001-01.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023.
Valor Total: R$ 11.322,72 (onze mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 2 de julho de 2026.
Vigência: 24 meses, de 13/08/2026 a 13/08/2028.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 06/07/2026.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243 e nº 2027.1101.04.122.4200.4243, elemento de despesa nº 3.3.90.39.59, tendo a despesa sido empenhada por meio da Nota de Empenho nº 2026.1101.006.00069, datadas de 26 de junho de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Bruno Belem –Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Rogério Gusmão de Paula – Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/CASA CIVIL
Processo nº 202200013001451
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2022/CASA CIVIL, pelo período de 12 meses, a contar de 29 de junho de 2026.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA – CNPJ nº 30.862.228/0001-51.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II e § 2º, da Lei federal nº 8.666/1993.
Valor Total: R$ 7.817,50 (sete mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 24 de junho de 2026.
Vigência: 12 meses, a contar de 29 de junho de 2026, sujeita à cláusula resolutiva expressa, pela qual o contrato poderá ser rescindido, a qualquer tempo, pela Administração Pública mediante comunicação à Contratada, especialmente após a formalização do novo instrumento contratual decorrente da Ata de Registro de Preços vinculada ao Processo SEI nº 202600005013344.
Dotação Orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243.03 e nº 2027.1101.04.122.4200.4243, elemento de despesa nº 3.3.90.39.23, conforme Nota de Empenho nº 2026.1101.006.00064, de 16 de junho de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Bruno Belem – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Renan de Castro Barros e Sousa – Representante Legal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
NOTAS DE EMPENHO Nº 2026.1101.006.00066, Nº 2026.1101.006.00067 E Nº 2026.1101.006.00068
Processos nº 202600005016195 e nº 202600013001547
Objeto: contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratadas: SHOW ROOM VONDER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 63.296.269/0001-87, e CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 04.765.359/0001-00.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023.
Valor Total: R$ 9.087,70 (nove mil e oitenta e sete reais e setenta centavos).
Data da Assinatura: 18 de junho de 2026.
Vigência: 1 (um) mês, de 23/06/2026 a 23/07/2026.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 22/06/2026.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243.03, naturezas de despesa nº 3.3.90.30.51 e nº 3.3.90.30.16, com o valor devidamente empenhado por meio das Notas de Empenho nº 2026.1101.006.00066, nº 2026.1101.006.00067 e nº 2026.1101.006.00068, datadas de 18 de junho de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Bruno Belem – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratadas: Mauro Henrique Nogueira Barbosa e Paula Cristina Bastos Leal – Representantes Legais.
Extrato de Publicação
Nota de empenho nº 2026.1101.006.00062
Processo nº: 202600005015484 e 202600013001568
Objeto: Constitui objeto a aquisição de 100 Cartões de proximidade Idex/Acura 125KHZ ISO 1 Ribbon Fargo DTC1250 e Color 25 Cordão para crachá verde bandeira com jacaré.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: VIC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.282.447/0001-39
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa nº 119967/2026/CASA CIVIL, devidamente homologada em 11/06/2026, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais).
Data da Assinatura: 11/06/2026
Vigência: 1 (um) mês, contado de 16/06/2026 a 16/07/2026.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 15/06/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2026.1101.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.30.54, empenhado na nota de nº 00062, de 12 de junho de 2025.
Assinaturas:
Pela Contratante: Bruno Belem – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Leandro Alves Dantas – Representante Legal
EMPENHO Nº 2026.1101.006.00062
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025/CASA CIVIL
Processo nº 202500013001208
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2025/CASACIVIL por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2026, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos objetos contratados.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: ATRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 50.336.436/0001-24.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Total: R$ 80.110,08 (oitenta mil, cento e dez reais e oito centavos).
Data da Assinatura: 22 de maio de 2026.
Vigência: 12 (doze) meses, de 30/06/2026 a 30/06/2027.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 25/05/2026.
Dotação Orçamentária: dotações orçamentárias nº 2026.1101.04.122.4200.4243.03 e nº 2027.1101.04.122.4200.4243, elemento de despesa nº 3.3.90.30.09, tendo sido o valor empenhado por meio das Notas de Empenho nº 2026.1101.006.00059, nº 2026.1101.006.00060 e nº 2026.1101.006.00061, todas datadas de 19 de maio de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Bruno Moraes Faria Monteiro Belem – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Jonathan Santana da Silva – Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Notas de empenho nº 2026.1101.007.00004 e Nº 2026.1101.007.00005
Processos nº 202600005015318 e nº 202600013001240
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 6 (seis) bandeiras, sendo 2 (duas) municipais de Goiânia; 2 (duas) estaduais de Goiás e 2 (duas) nacionais do Brasil, 2 (duas) bases modulares e 1 (uma) fragmentadora de papel, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratadas: JULIA COELHO MEDEIROS SANTOS, CNPJ nº 63.345.111/0001-50, e LUCAS JORGE DOS SANTOS, CNPJ nº 54.356.075/0001-39.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.211, de 6 de fevereiro de 2023.
Valor Total: R$ 2.856,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).
Data da Assinatura: 21 de maio de 2026.
Vigência: 1 (um) mês, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e contagem do prazo a partir do dia útil subsequente.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 22/05/2026.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243.04 – naturezas de despesa nº 4.4.90.52.21 e nº 4.4.90.52.43, com o valor devidamente empenhado por meio das Notas de Empenho nº 2026.1101.007.00004 e nº 2026.1101.007.00005, datada de 21 de maio de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Bruno Moraes Faria Monteiro Belem – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratadas: Julia Coelho Medeiros Santose e Lucas Jorge dos Santos – Representantes Legais.
EMPENHO nº 2026.1101.007.00004
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00005
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
NOTAS DE EMPENHOS Nº 2026.1101.006.00057 e Nº 2026.1101.007.00003
Processos nº 202600005011832 e nº 202600013001244
Objeto: Cofre eletrônico para a sala do Secretário, torneiras, sifões e duchas higiênicas para os banheiros dos servidores”Alas Leste e Oeste”, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: VALDIRENE ALVES DE RESENDE SOUZA, CNPJ nº 64.287.945/0001-19.
Fundamento Legal: O presente certame decorre da Dispensa Eletrônica nº 119436/2026/CASA CIVIL, devidamente homologada em 18/05/2026, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Data das Notas de Empenho: 15 de maio de 2026.
Vigência: 30 (trinta) dias, de 19/05/2026 a 18/06/2026.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 19 de maio de 2026.
Dotação Orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.30.33, com o valor devidamente empenhado por meio da Nota de Empenho nº 2026.1101.006.00057, datada de 15 de maio de 2026.
Dotação Orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243.04 – natureza de despesa nº 4.4.90.52.12, com o valor devidamente empenhado por meio da Nota de Empenho nº 2026.1101.007.00003, datada de 15 de maio de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Bruno Moraes Faria Monteiro Belem –Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Valdirene Alves de Resende Souza –Representante Legal.
EMPENHO Nº 2026.1101.006.00057
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00003
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 2/2026/CASA CIVIL
Processos nº 202600013000569 e nº 202500005031182
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 1 (uma) assinatura do jornal “O Popular”, versão digital, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: J CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ nº 01.536.754/0001-23.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023.
Valor Total: R$ 399,80 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura: 13 de abril de 2026.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 15/04/2026 a 14/04/2028.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 14/04/2026.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, com o valor devidamente empenhado por meio da Nota de Empenho nº 2026.1101.006.00053, datada de 10 de abril de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Bruno Moraes Faria Monteiro Belem – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Ronaldo Borges Ferrante e Breno Machado – Representantes Legais.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00002
Processo nº: 202600005004762 e 202600013000491
Objeto: Aquisição de itens de móveis, para integrar a sala do Secretário, a Chefia de Gabinete e a recepção, em conformidade com o padrão estabelecido no projeto de reforma da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: G TEK VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 55.249.483/0001-54
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa nº 118586/2026/CASA CIVIL, devidamente homologada em 04/03/2026, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 34.500,00 ( trinta e quatro mil e quinhentos reais ).
Data da Assinatura: 04/03/2026
Vigência: 1 (um) mês, contado de 05/03/2026 a 05/04/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2026.1101.04.122.4200.4243.04, elementos de despesa nº 4.4.90.52.24, empenhado na nota de nº 00002, de 5 de março de 2026.
Assinaturas:
Pela Contratante:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada:
Júnio Cesar de Souza – Representante Legal
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00002
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00001
Processo nº: 202600005004762 e 202600013000491
Objeto: Aquisição de itens de iluminação e eletrodomésticos, para integrar a sala do Secretário, a Chefia de Gabinete e a recepção, em conformidade com o padrão estabelecido no projeto de reforma da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: HENRIQUE DE MEDEIROS GARCEZ, CNPJ nº 60.268.434/0001-07
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa nº 118586/2026/CASA CIVIL, devidamente homologada em 04/03/2026, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 5.740,00 ( cinco mil e setecentos e quarenta reais ).
Data da Assinatura: 04/03/2026
Vigência: 1 (um) mês, contado de 05/03/2026 a 05/04/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2026.1101.04.122.4200.4243.04, elementos de despesa nº 4.4.90.52.22, empenhado na nota de nº 00001, de 5 de março de 2026.
Assinaturas:
Pela Contratante:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada:
Henrique de Medeiros Garcez – Representante Legal
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00001
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025/CASA CIVIL
Processo nº 202500013000482
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025/CASA CIVIL por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2026.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 9 de março de 2026.
Vigência: 12 (doze) meses, de 12/03/2026 a 12/03/2027.
Dotação Orçamentária: a despesa correrá à conta da dotação orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.40.14, conforme Nota de Empenho nº 2026.1101.006.00049, emitida em 9 de março de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHOS Nº 2026.1101.006.00047 E Nº 2026.1101.006.00048
Processos nº 202600013000401 e nº 202600005004716
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de bens e materiais – aquisição de kit/brindes para acompanhar o Manual de Redação.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: MALC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.485.167/0001-16.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023.
Valor Total: R$ 8.589,09 (oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos).
Data das Notas de Empenho: 24 de fevereiro de 2026.
Vigência: 1 (um) mês, de 25/02/2026 a 25/03/2026.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 25/02/2026.
Dotação Orçamentária: 2026.1101.04.122.4200.4243.03 – naturezas de despesa nº 3.3.90.30.32 e nº 3.3.90.32.11, com o valor devidamente empenhado por meio das Notas de Empenho nº 2026.1101.006.00047 e nº 2026.1101.006.00048, ambas de 24 de fevereiro de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Marco Aurélio Cunha Correa – Representante Legal.
EMPENHOS Nº 2026.1101.006.00047 E Nº 2026.1101.006.00048
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2026/CASA CIVIL
Processo nº 202500013001451
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível em veículos, por meio de sistema informatizado, em rede de postos credenciados, com pagamento por meio de cartão microprocessador (com chip ou magnético), para o atendimento da frota do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, pelo Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis, conforme cláusulas e condições seguintes que decorre do Pregão Eletrônico – SRP nº 62/2024 SEAD, devidamente homologado em 16/12/2024 pelo Secretário de Estado da Administração, e ata de registro de preços nº 02/2025 tudo constante dos Processos de nºs. 202400005006735 e 202500013001451.
Valor Total: R$ 45.718,31(quarenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e um centavos).
Data da Assinatura: 3 de fevereiro de 2026.
Data de Publicação no PNCP: 05/02/2026.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 21/05/2026 a 21/05/2028.
Dotação Orçamentária: 2026.1101.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.30.04 e nº 3.3.90.30.06, tendo o valor sido empenhado nas Notas de Empenho nº 2026.1101.006.00044 e nº 2026.1101.006.00045, ambas de 2 de fevereiro de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Vicente Barbosa Duarte Neto -Representante Legal.
CONTRATO Nº 001/2026/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023/CASA CIVIL
Processo nº 202300013000971
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023/CASACIVIL por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28 de janeiro de 2026.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 28.584.157/0003-92.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012.
Valor Total: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais).
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 28/01/2026 a 28/01/2028.
Dotação Orçamentária: 2026.1101.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.40.13, tendo o valor sido empenhado nas Notas de Empenho nº 2026.1101.006.00001 e nº 2026.1101.006.00002, ambas de 20 de janeiro de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Carlos Eduardo Santos Pereira – Representante Legal.
