Contrato – 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 011/2023
Processo nº: 202300013001848
Objeto: 06 (seis) assinaturas para acesso digital do Dicionário Houaiss Corporativo, cuja ferramenta de pesquisa de verbetes que disponibiliza uma extensa variedade linguística, gramaticais, significados, sinônimos e antônimos do idioma português.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIAE BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.085.842/0001-19.
Modalidade: Dispensa de Licitação (art. artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93)
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 17.928/12
Valor Total: R$ 1.036,80 (um mil trinta e seis reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura: 31/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.39.02, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00083, de 30/10/2023.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Mauro de Salles Villar – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 010/2023/CASA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Processo nº: 202300013001617
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem e remontagem de divisórias por reaproveitamento, instalação de novas divisórias, vidros, películas em vidros, bem como instalação de cabeamento estruturado e de rede elétrica, contemplando assim os serviços e o fornecimento de todo o material necessário à sua execução.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: INFOPLAN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 24.120.157/0001-19
Fundamento Legal: O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 002/2023, Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual n.º 17.928/2012, Lei Complementar LC n.º 117/2015, Decretos Estaduais n.º 7.466/2011 e 9.666/2020 e suas posteriores alterações e demais normas vigentes à matéria e demais normas pertinentes à matéria.
Valor Total: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais)
Data da Assinatura: 25/10/2023
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93
Dotação Orçamentária nº: 2023.11.01.04.122.4200.4243.04, referente ao exercício de 2023, naturezas de despesa 4.4.90.39.18; 4.4.90.52.28 e 4.4.90.30.33, tendo o valor empenhado conforme Notas de Empenhos nº 00008, 00009 e 00010 de 20/10/2023
Assinaturas:
Pela Contratante: Jorge Luís Pinchemel- Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Luan Macedo Fernandes – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
Processo nº: 201900013001782
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: OI S.A – em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0001-43
Objeto: O presente Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019, tem como objeto a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 3,16 % (três vírgula dezesseis por cento) do valor atual do contrato.
Fundamento Legal: art. 57, II, §2º; art. 40, XI; e, art. 55, III, ambos da Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 40.218,24 (quarenta mil duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos)
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023
Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024
Dotação Orçamentária nº: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.39.31, conforme Nota de Empenho nº 00081 de 06/10/2023, e Dotação Orçamentária nº 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.39.31, conforme Nota de Empenho nº 00082 de 06/10/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho – Representantes Legais
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 009/2023/CASA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Processo nº: 202300013000608
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e hospedagem, conforme demanda, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA VOAR TURISMO LTDA, CNPJ n° 26.585.506/0001-01
Fundamento Legal: O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 001/2023, Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 7º da Lei Estadual n.º 17.928/2012, Lei Complementar LC n.º 117/2015, Decretos Estaduais n.º 7.466/2011 e 9.666/2020 e suas posteriores alterações e demais normas vigentes à matéria e demais normas pertinentes à matéria.
Valor Total: R$ 45.090,17 (quarenta e cinco mil, noventa reais e dezessete centavos)
Data da Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do referido instrumento contratual e publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Dotação Orçamentária nº: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, naturezas de despesa 3.3.90.33.02 e 3.3.90.39.11, tendo o valor empenhado conforme Notas de Empenhos nº 00001 de 11/09/2023 e nº 00002 de 11/09/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil em substituição
Pela Contratada: Fábio José Tavares – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 008/2023
Processo nº: 202300013001431
Objeto: O objeto deste contrato é o fornecimento de 02 (duas) inscrições para servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, no curso de pós-graduação em direito legislativo, o qual se inicia em 1º de setembro de 2023 com duração de 18 (dezoito) meses, de maneira remota, com horários flexíveis.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA – IDP, inscrita no CNPJ sob nº 02.474.172/0001-22.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93)
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 17.928/12
Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
Data da Assinatura: 31/08/2023
Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir do início efetivo do curso, não podendo ser prorrogado
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.39.86, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00077, de 29/08/2023.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretária de Estado da Casa Civil
Contratada: Francisco Schertel Ferreira Mendes – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015
Processo nº: 201500013001702
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o fornecimento de vales-transporte a serem repassados aos servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, com supressão de 13,95% (treze vírgula noventa e cinco por cento), pelo período de 12 (dose) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA REDEMOB CONSÓRCIO, CNPJ n° 10.636.142/0001-01
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93
Valor Total: R$ 84.004,80 (oitenta e quatro mil, quatro reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura: 25/08/2023
Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024
Dotação Orçamentária nº: 2023.11.01.04.122.4100.4145.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.49.01, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00019, de 16/08/2023
Assinaturas:
Pela Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Leomar Avelino Rodrigues e Cézane Eduardo de Siqueira
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015
CONTRATO Nº 007/2023
Processo nº: 202300013000971
Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de fornecimento de 03 (três) equipamentos de digitalização, escâneres de mesa A4 (USB), pelo período de 30 (trinta) meses, incluindo assistência técnica de garantia on site.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.584.157/0003-92.
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n° 8.666/93 e da Lei Estadual n° 17.928/12.
Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Data da Assinatura: 28/07/2023
Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido instrumento contratual e publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.40.13, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00071, de 18/07/2023.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil em substituição
Contratada: Carlos Eduardo Santos Pereira – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
Processo nº: 202200013001451
Objeto: Reajuste de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), com o acréscimo de 20,43% (vinte vírgula quarenta e três por cento) do valor atual do contrato nº 004/2022.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.862.228/0001-51.
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n° 8.666/93.
Valor Total: R$ 1.289,72 (mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 25/07/2023
Contrato vigente até 29/06/2024
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.39.23, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00072, de 19/07/2023.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil em substituição
Contratada: Renan de Castro Barros e Sousa – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
Processo nº: 202000013000818
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (dose) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316/0013-47
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93.
Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Data da Assinatura: 20/07/2023
Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024
Dotação Orçamentária nº: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.39.62, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00070, de 18/07/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019
Processo nº: 201900013000810
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze meses) e reajuste do valor do contrato nº 005/2019.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 29.895.310/0001-01
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n° 8.666/93.
Valor Total: R$ R$ 2.705,40 (dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta centavos).
Data da Assinatura: 25/07/2023
Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, natureza de despesa nº 3.3.90.39.59, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00073, de 21/07/2023.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil em substituição
Contratada: Rogério Gusmão de Paula – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SECC
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.595.780/0001-16
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do ajuste, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 21/06/2023, ou até que sejam concluídas as mobilizações do novo contrato de locação de veículos.
Fundamento Legal: Art. 65, §1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e instrução do processo Administrativo SCC nº 2020.0001.300.2169.
Valor Total: R$ 12.015,81 (doze mil, quinze reais e oitenta e um centavos).
Data da Assinatura: 20/06/2023
Vigência: 90 dias a partir de 21/06/2023
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, natureza de despesa nº. 3.3.90.33.04, conforme Nota de Empenho nº 00067, de 14/06/2022.
Assinaturas:
CONTRATANTE: Jorge Luís Pinchemel, Secretário de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Paulo Roberto Teixeira e Anselmo Tolentino Soares Junior – Representes Legal -CS BRASIL.
CONTRATO Nº 006/2023
Processo nº: 202300013000392
Objeto: Contratação de licenças perpétuas do Software Microsoft Office Standard 2021, incluindo licenciamento, atualização, suporte técnico, visando a atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás, em conformidade com o Termo de Referência.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.142.978/0001-05.
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93, decorre do Pregão Eletrônico nº 00039/2022 MP/MT, tudo constante do Processo.
Valor Total: R$ 95.352,07 (noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).
Data da Assinatura: 01/06/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.04, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 4.4.90.40.82, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00001, de 30/05/2023.
Assinaturas:
Contratante: Emilia Munhoz Gaiva– Secretária de Estado da Casa Civil em substituição
Contratada: Walter Ferreira Da Silva Junior– Representante Legal
Contrato nº006/2023 – Casa Civil
CONTRATO Nº 005/2023
Processo nº: 202300013000618
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o Termo de Referência.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 27.595.780/0001-16.
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93, decorre do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEPLAG, tudo constante do Processo, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Total: R$ 154.059,60 (cento e cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 26/05/2023
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.33.04, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00061 e nº 00062, de 11/05/2023.
Assinaturas:
Contratante: Emilia Munhoz Gaiva– Secretária de Estado da Casa Civil em Substituição
Contratada: Paulo Roberto Teixeira e Anselmo Tolentino Soares Junior – Representantes Legais
Contrato nº005/2023 – Casa Civil
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021
Processo nº: 202100013000048
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível, por mais 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97.
Fundamento Legal: Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Estadual n°. 17.928/12, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020-SEAD-GEAC, devidamente homologado em 17/11/2020 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI 201900005013813 e instrução do processo Administrativo SCC nº 2020.0001.3000048.
Valor Total: R$ 29.031,05 (vinte e nove mil, trinta e um reais e cinco centavos), valor final calculado com a taxa de administração a ser cobrada pela CONTRATADA é de -4,15%(menos quatro virgula quinze por centos)
Data da Assinatura: 11/04/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 21/05/2023 a 21/05/2024
Dotação Orçamentária: 2032.11.01.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº. 3.3.90.30.04, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00052, datada 29/03/2023 e elemento de despesa nº. 3.3.90.30.06, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00053, datada 29/03/2023.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Vitor Flores de Deus – Represente Legal da Contratada
CONTRATO Nº 004/2023
Processo nº: 202200013002703
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, por um período de 12 (doze) meses, mediante demanda, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: WF LICITACOES LTDA WPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.390.674/0001-02.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.2703.
Valor Total: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais).
Data da Assinatura: 13/03/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.30.51, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00050, de 08/03/2023 e Dotação Orçamentária nº 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.30.33, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00051, de 08/03/2023.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel– Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Fernando Gonçalves Bariani – Representante Legal
Contrato nº 004/2023 – Casa Civil
CONTRATO Nº 003/2023
Processo nº: 202200013002703
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, por um período de 12 (doze) meses, mediante demanda, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: WCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.604.480/0001-35.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.2703.
Valor Total: R$ 4.435,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
Data da Assinatura: 13/03/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 3.3.90.30.09, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00049, de 08/03/2023.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel– Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Wanderson Carlos Pereira dos Santos – Representante Legal
Contrato nº 003/2023 – Casa Civil
Contrato nº 002/2023
Processo nº: 202300013000142
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidade constantes do Termo de Referência (000037980858), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.198.254/0001-17.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 17.928/12, Ata de Registro de Preços 21/2022, como carona, decorre do PREGÃO ELETRÔNICO 11/2022 – Grupo um, oriundo do Processo Administrativo nº 19973.110735/2021-12 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA e UASG: 201057 , regendo-o no que for omisso, independente de transcrição e instrução do processo Administrativo nº 2023.0001.300.0142.
Valor Total: R$ 32.915,00 (trinta e dois mil, novecentos e quinze reais)
Data da Assinatura: 08/03/2023
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia a partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90, elemento de despesa nº. 3.3.90.40.14, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00048, de 06/03/2023.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Marcia Caetano da Silva – Represente Legal da Contratada
Contrato nº 002/2023 – Casa Civil
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020
Processo nº: 2020.0001.300.0319
Objeto: Disponibilidade da ferramenta de Banco de Dados de pesquisa de preços, via web, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, por mais 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ nº 07.797.967/0001-95
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais);
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023;
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 25/03/2023 a 25/03/2024;
Dotação Orçamentária nº: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03 – Nota de Empenho nº 00045 de 14/02/2023;
Assinaturas:
Contratante : Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Representante Legal da Contratada
CONTRATO Nº 001/2023
Processo nº: 202200013002328
Objeto: aquisição de purificadores de água, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: N-TECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.582.483/0001-57.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.2328.
Valor Total: R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais).
Data da Assinatura: 23/01/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.04, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 4.4.90.52.22, tendo o valor empenhado conforme Notas de Empenho nº 00002 de 20/01/2023.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil
Contratada: Nelson Rodrigues Dos Santos – Representante Legal
