Allem Viana informou que o Procon está fazendo diligências e notificando a cadeia produtiva do arroz e que a multa pode chegar a R$ 9.200.000,00

Se o alto preço do arroz verificado atualmente nos supermercados tiver relação com algum desvio ou abuso de quem vende ou fornece o produto, o Procon Goiás garante que está tomando providências para punir quem faz isso e a multa pode chegar a R$ 9.200,000,00. A informação foi dada pelo superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, em entrevista ao TBC 1, observando que tem determinação do governador Ronaldo Caiado para atuar de forma intransigente em defesa do consumidor, para a verificação se há realmente abusos nos preços que comprometam o orçamento das famílias goianas.

“Nós já fizemos umas diligências fiscais, que notificaram toda cadeia produtiva no Estado de Goiás, que vai desde o cerealista que processa o arroz que nós compramos de outros estados até as distribuidoras desses arrozes e supermercados”, afirmou, acrescentando que essa ação apura a veracidade do discurso que está sendo propagado, “e que é razoável”, na opinião dele, de que o desequilíbrio na balança de exportação/importação ocorre porque haveria uma grande demanda da China em comprar esse arroz produzido no Sul do país e que a forte valorização do dólar impulsionaria esses produtores a vender para o comércio exterior em detrimento do mercado interno.

“Nós do Procon temos de examinar até que ponto essa realidade repercute no Estado de Goiás e em que contexto nós teríamos eventualmente alguns espertalhões que estariam se aproveitando para praticar essas majorações de preço e com isso comprometer a aquisição desse produto tão elementar no cardápio do goiano e do brasileiro”, sentenciou Allem, informando ainda que o Procon Goiás está investigando isso e já recebeu algumas respostas. No entanto, acrescentou, é preciso respeitar o contraditório, a ampla defesa, guardando o prazo para a entrega de todas as notas fiscais de entrada e de saída dos últimos meses, “para que façamos o exame apurado aqui no Procon Goiás”.

Multa alta

Ele assinalou que se forem encontrados desvios, o Procon vai apenar e multar esses fornecedores em valores que vão de R$ 690,00 até R$ 9.200.000,00, “depois de recebermos os documentos e respeitarmos o contraditório”. Segundo ele, é preciso agir com serenidade e eficácia para poder responder o quanto antes a essa demanda do consumidor goiano.

Perguntado se a estocagem do produto para esperar a falta no mercado e realizar o aumento do preço pode ser verdade, Allem admitiu que pode, sim, ser verdade e, neste caso, “as empresas ou os fornecedores que utilizarem dessa prática serão sancionados, porque o artigo 39, incisos I, II e VII do Código de Defesa do Consumidor veda essa prática de reter ou de impedir que o consumidor tenha acesso ao produto na medida da sua necessidade”.

Disse que o Procon precisa também da interação do consumidor, denunciando esses locais que praticam abuso de preço. “O consumidor que nos acompanha precisa interagir direto com o Procon, porque nós não temos como estar em todas as esquinas, em todos os supermercados, em todas as vendas das cidades goianas. Precisamos que o consumidor nos passe o indicativo desse local, o endereço. Se ele tiver os comprovantes da compra que fez nos últimos meses com a compra recente é bom, porque isso lastreia a ação do Procon para operacionalizar com maior celeridade as multas que eventualmente incorreram em desvios alguns desses abusadores”, confirmou.

Confira a entrevista completa:

ABC Digital