Procon Goiás orienta no caso de reajuste abusivo em prestações de lotes

Gerente do Procon, Gleidson Tomaz orientou a procurar a Defensoria Pública nos casos onde não for possível o acordo. Reajuste em 12 meses chega a 44%

Compradores de lotes financiados em Goiânia estão lotando o Procon Goiás com reclamação de aumento abusivo das parcelas que pagam mensalmente. O gerente de Cálculo e Pesquisa do Procon Goiás, Gleidson Tomaz, falou hoje ao programa O Mundo em Sua Casa sobre esses aumentos e orientou as pessoas como fazer para renegociar essas dívidas. Segundo ele, a prestação que foi contratada, há cinco anos, pelo valor de R$ 485,00, está hoje em R$ 1.419,00, o que tem levado muita gente a uma situação de desespero.

“Nos últimos quatro meses, foram quase 400 cálculos realizados somente de reajustes, uma medida de 100 por mês. Eu queria ter o poder de transmitir aos ouvintes o drama e o pesadelo que esses moradores estão vivendo. Muitos não estão se alimentando, perdem o sono, têm problema familiar, até do relacionamento, por causa dessas dívidas. E eles têm razão: nos últimos 12 meses, o principal índice que reajuste esses imóveis, que é o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), teve um acréscimo de 32,03%. E, como nesses contratos podem incluir juros de até 1%, ou seja, 12% ao ano, nos últimos 12 meses o acréscimo foi de 44,03%”, explicou Gleidson.

192% de aumento

Ele narrou o fato concreto de um contrato que foi assinado em abril de 2016, há cinco anos, com a primeira parcela em maio daquele ano. A pessoa contratou essa compra em 120 parcelas, ou seja, dez anos, de R$ 485,00, parcela inicial. Hoje, em maio de 2021, essa parcela já está em R$ 1.419,00, o que dá um aumento de 192%. “Isso está na metade do caminho, pois ainda faltam mais cinco anos para quitar esse imóvel. Nesse período, o trabalhador assalariado de salário mínimo, nos últimos cinco anos, teve um aumento de apenas 25%. Então, em maio de 2016, a parcela representava 55% do salário mínimo. Hoje, ela representa um salário inteiro e mais 30%. Esses consumidores estão tendo um peso muito grande para honrar com seus compromissos. Então, o receio de perder a moradia é muito grande”, afirmou.

Disse que tem orientado o consumidor para que solicite esse cálculo junto ao Procon, que vai verificar se está ou não correto. Adiantou que, infelizmente, 90% dos cálculos que o Procon fez o valor coincide com os cálculos da empresa. De posse desse cálculo é preciso procurar a empresa para negociar. “Na semana passada, já conseguimos duas negociações, a empresa reduziu o valor da parcela e os próximos reajustes serão com base no valor da parcela atual”, informou.

Disse também que algumas empresas estão a par da situação e veem que o morador está sendo onerado excessivamente por causa desses índices. “Se não tiver acordo, como precisa de uma decisão judicial para alterar o índice, a gente recomenda que, de posse desses cálculos, o consumidor vá até a Defensoria Pública para tentar uma ação na justiça que busque reduzir os valores dessas parcelas”, orientou.

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