Em entrevista à RBC, José de Sousa disse que os municípios estão preparando medidas para o próximo feriado; mas lembrou que as eleições, principalmente em cidades pequenas, costumam ser muito disputadas

Não é só no feriado que as autoridades de saúde e o Ministério Público devem se preocupar com a aglomeração de pessoas, devido à pandemia da Covid-19. Esse problema deve acontecer também no processo eleitoral. Então, seria necessária a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), por parte daqueles que vão disputar a eleição, para evitar o problema.

O alerta é do presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), José de Sousa Cunha. Ele conversou, nesta segunda-feira, 5, com os apresentadores do programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM, Gil Bomfim e Rafael Mesquita.

Segundo José Sousa, principalmente nas cidades pequenas, as disputas eleitorais costumam ser acirradas; e as pessoas podem encarar como se não existisse uma pandemia. Informou que, atualmente, 164 prefeitos estão no processo de reeleição em Goiás. Disse que os municípios estão preparando medidas preventivas e fiscalização para o próximo feriado de 12 de outubro, porém apontou o processo eleitoral como outro ponto a ser verificado com atenção.

Contas

Faltam três meses para os atuais prefeitos deixarem seus cargos e apresentarem a prestação de contas de suas gestões. Uma das preocupações é equilibrar receitas e gastos, com o agravante de que neste mês de setembro houve uma queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

A respeito da prestação de contas dos atuais prefeitos, o presidente da FGM destacou que os prefeitos e prefeitas sabem o que o determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que diz respeito à aplicação de recursos públicos, tanto na saúde quanto na educação. Admitiu que, neste ano de pandemia, a aplicação dos recursos na educação é um ponto preocupante para os municípios, e esse assunto já foi pautado não Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Preocupação

Já sobre a aplicação dos recursos na saúde, José Sousa ponderou que “talvez” esteja muito acima do colocado pela LRF, que é de 15%. Mas admitiu que o fechamento das contas municipais é uma preocupação este ano, principalmente se for feita uma analogia com 2019. Isso porque houve queda na arrecadação dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por causa da paralisação das atividades produtivas.

Conforme ele, depois da adoção de medidas de isolamento social e de lock down, os municípios começaram a flexibilizar o funcionamento do setor produtivo – indústria e comércio. Mas essa retomada não será suficiente para recuperar, em três meses – período que falta para fechar o mandado dos prefeitos -, todo o prejuízo causado nas economias municipais por conta da pandemia.

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