Medida visa criar protocolo a ser adotado por todas as unidades prisionais do Estado. Atendimentos presenciais continuam seguindo todas as normas de segurança sanitária

A Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) suspendeu, pelo período de dez dias, o atendimento por videoconferência entre detentos, advogados e familiares nas unidades prisionais de todo o Estado. A medida foi adotada visando tornar o serviço mais seguro e eficiente. Entretanto, os atendimentos presenciais continuam.

Em entrevista concedida ao Jornal Brasil Central Edição da Noite de terça-feira, 25, o diretor-adjunto da DGAP, Aristóteles Camilo, reforçou que não se trata de um cancelamento, mas de uma suspensão temporária para que o sistema de videoconferência possa ser adequado para depois ser aplicado de forma homogênea em todas as unidades. “A gente está regulamentado por meio de uma minuta de portaria que vai começar a vigorar nos próximos dias”, antecipou.

Audiências de custódia

Ele explicou que todos os atendimentos pré-agendados via videoconferência foram transferidos para a forma presencial nos parlatórios das unidades prisionais, atendendo aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19. Já as audiências de custódia continuam da mesma forma, conforme decisão e requisição do Judiciário.

O diretor-adjunto disse ainda estão sendo construídas mais 17 salas de atendimento virtual na Casa de Prisão Provisória (CPP) e outras 10 na penitenciária Oldenir Guimarães.

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