A democracia é a possibilidade de decidir o destino da coletividade. Mas muitas vezes, a voz da rua só se faz ouvir quando grita bem alto. E um bom lugar pra começar, às vezes, é numa praça. Goiânia tem papel garantido na retomada democrática dos anos 1980 no Brasil.

Atualmente, um dos conceitos que se apresentam em discussão cotidiana é o de “democracia”. Não o conceito grego, clássico e bem presente em aulas de filosofia ou memes de internet. Mas a presença desse conceito na discussão pública se dá pelo seu uso no cotidiano: democracia como direito de liberdade. E esses dois conceitos se misturam, complicando muito as discussões.

A democracia brasileira como experienciamos até o momento tem como início um movimento muito importante e que, de forma às vezes pouco lembrada, aflorou em Goiânia: a campanha das Diretas Já.

Nem toda eleição é democracia

O regime instituído após o golpe de 1964, apesar de contar com votações populares para alguns cargos eletivos e uma sucessão de generais-presidentes (foram cinco entre 1964 e 1985), não podia receber o título de democrático. Limitações ao direto de expressão, de reunião e de certas ações jurídicas (como a restrição de habeas-corpus ou o risco de civis serem submetidos a processos militares, por exemplo) seriam alguns dos traços que se viam no cenário político-social da época.

A despeito disso, surgiam focos de enfrentamento e questionamento do regime por todo o país e a partir do final da década de 1970, como o movimento pedindo por anistia aos presos políticos e a ressurgência de um movimento sindical combativo, questionando problemas ligados a salários e condições de trabalho.

Uma articulação nacional

Um cenário de crise econômica desde 1979, com um novo choque do petróleo e o bom desempenho dos partidos de oposição tolerados pelo regime nas eleições estaduais de 1982 criou um clima onde políticos das mais variadas vertentes ideológicas passaram a discutir abertamente sobre como se daria a próxima sucessão presidencial. Se questionava o sistema de “colégio eleitoral” para a eleição do mandatário federal, especialmente a partir de 1983, quando as movimentações ficaram mais intensas devido à proximidade do processo de indicação do sucessor do general-presidente João Baptista Figueiredo, fazendo com que os conflitos dentro do partido do presidente ficassem mais visíveis.

Não era a primeira vez que uma manifestação questionava a eleição indireta ganhava o país. Em 1974, Ulisses Guimarães, então deputado pelo MDB, lançou-se “anticandidato” à presidência. Já em 1982, uma campanha suprapartidária iniciou-se a partir da proposta de Teotônio Vilela no programa Canal Livre da TV Bandeirante de São Paulo (rede da qual a TV Brasil Central fazia parte a época). A possibilidade real de uma mudança gerou uma mobilização de diversos setores, que se fez perceber nos diversos “comícios pelas Diretas” e em outras movimentações como apresentações artísticas e esportivas.

Quero votar para presidente… mas não vai ser agora

Goiânia recebeu o comício de lançamento oficial do movimento pelas Diretas em 15 de junho de 1983. Esse foi o primeiro comício em uma capital e contou com um público considerável, estimado em cinco mil pessoas, o que obrigou os organizadores a realocarem o evento do ginásio da PUC para a Praça Universitária. A TBC acompanhou esse evento, assim como fez uma cobertura especial no “Grande Comício das Diretas”, ocorrido em 12 de abril de 1984, com a presença estimada de 300 mil pessoas na Praça Cívica.

A campanha culminou com grandes comícios pelo país inteiro, especialmente em 1984, levando milhares de pessoas paras as ruas. Em São Paulo, por exemplo, foram mais de 1,5 milhão de pessoas em 16 de abril de 1984. Seis dias antes, no Rio de Janeiro, foram 1 milhão.

Apesar da pressão popular, o governo e políticos situacionistas manobraram para evitar a vitória da “emenda Dante de Oliveira”. Municípios do entorno de Brasília e a própria capital foram colocados sob “medida de emergência”. Houve blackouts no sul e sudeste do país e a Esplanada dos Ministérios foi ocupada por tropas do exército. Nesse clima, a emenda não alcançou o número mínimo de votos favoráveis no Congresso em 25 de abril e adiou-se por mais cinco anos a possibilidade de votação popular direta para a presidência, que só ocorreu em 1989.

Frutos tardios, dúvidas contemporâneas

O adiamento do voto direto não garantiu a manutenção no poder dos militares, apesar de o eleito pelo colégio eleitoral, Tancredo Neves, ter um vice-presidente que tinha sido líder do partido governista até meses antes de sua defecção para o movimento pelo fim do regime, José Sarney. Entretanto, a dificuldade em garantir a liberdade e a democracia se faz presente mesmo 38 anos depois de toda a movimentação iniciada (numa capital) na Praça Universitária de Goiânia.

As Diretas Já não garantiram naquele momento uma eleição direta, mas fomentaram mudanças e abriram possibilidades para além do que se via até então, como uma nova constituição livre de decretos e leis “do regime”. Se a democracia é a possibilidade de a sociedade se governar, a liberdade é a possibilidade de todos se manifestarem e terem sua existência garantida e respeitada. E é também ter a liberdade de escolher que governar não é apenas votar, mas também participar das decisões, refletir, criticar e exigir, assim como felicitar e apoiar. Mas será que todos lembram o que é democracia mesmo?

Givaldo Corcinio – historiador – ABC Digital