Pauliane Mascarenhas informou que foi aprovado um Projeto de Lei, que espera a sanção do presidente da República, tornando mais graves os crimes contra os animais

O telejornal TBC 1, da TV Brasil Central, mostrou nesta segunda-feira, 28, uma matéria onde um senhor, andando por uma rua de Anápolis, é filmado sacando um revólver e matando a tiro um cachorro que era muito querido de toda a vizinhança. A matéria repercutiu e a presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Goiás, advogada Pauliane Mascarenhas, entrevistada pela apresentadora Michelle Bouson disse que aumentaram os maus tratos contra os animais na pandemia e também contra as pessoas. Mostrando-se indignada com o fato, afirmou que “quem maltrata animal, maltrata ser humano” e que já há uma ONG na cidade buscando cobrar na justiça uma punição para o senhor que cometeu o crime.

Segundo ela, com a pandemia, as pessoas estão mais violentas e mais propícias a cometer absurdos dessa maneira e cabe à sociedade denunciar esses casos. Recentemente, informou a OAB recebeu a denúncia de um caso aqui em Goiânia de um abrigo, em que a pessoa doou o animal, que era um filhote de cachorro, esse filhote comeu um pintinho e essa pessoa matou o animal com requintes de crueldade. “Quebrou as pernas do cachorro e o afogou num lago. Isso mostra que uma pessoa dessa não deveria estar em uma sociedade, porque é totalmente desequilibrada”, observou.

Para ela, é importante que a polícia averigue sempre os casos de violência contra os animais. “Quem faz isso com um animal acha que é um crime de menor importância e não é, porque acaba que você também resguarda nossa sociedade, que está aí todos os dias sendo violentada de uma maneira muito cruel”, sentenciou, acrescentando que para averiguar se há maus tratos com os animais é preciso escutar: “Se o animal chora muito, se na hora que aquele tutor chega o animal está sendo espancado. Isso dá para escutar e até filmar pelo celular”, apontou.

Nova Lei

Pauliane Mascarenhas informou da importância de falar sobre esse assunto, quando está em vias de ser sancionado um Projeto de Lei, já aprovado na Câmara e no Senado, que propõe uma alteração na lei de maus tratos. O presidente da República, segundo ela, tem até o próximo dia 1º para sancionar ou vetar. “O que já nos foi passado é que temos muita chance desse Projeto de Lei ser sancionado”, assinalou.

A principal mudança é que a agressão a um animal não será mais crime de menor potencial ofensivo. “A pessoa que matar um animal, como fez esse senhor em Anápolis, seria levada à delegacia e só seria liberada após uma audiência de custódia. Com a atual legislação, essa pessoa lá de Anápolis vai até a delegacia, assina um TCO e é logo liberada”, explicou.

A legislação atual, na opinião dela, tem causado angústia a quem defende os animais. Nesse caso da Anápolis, informou ainda, há uma ONG tratando do caso, “que pode entrar na Justiça com uma Ação Cível por reparação de perdas e danos e reparação material e moral. Precisamos judicializar mais esses casos, para que as pessoas comecem a ver o animal como um outro ser, porque animais não são objeto e nem produto de exploração e você tem de conviver bem com ele, já que foi você quem escolheu viver com ele”, assinalou.

Confira a entrevista na íntegra:

ABC Digital