Agência se destacou entre os órgãos que alcançaram 100% de conformidade nas informações prestadas em seus portais na internet

A Agência Brasil Central (ABC) é um dos órgãos do Governo de Goiás que alcançaram nota máxima na 4ª edição do Prêmio Goiás Mais Transparente, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). O prêmio tem o objetivo de aprimorar a transparência das informações prestadas aos cidadãos. Foram avaliadas as páginas de acesso à informação de 49 órgãos e entidades estaduais, sendo 37 da administração direta e 12 da administração indireta.

Segundo o presidente da ABC, Reginaldo Junior, o desempenho demonstra o compromisso da agência com a comunicação e também com a gestão pública. “Aqui seguimos à risca a orientação do governador Ronaldo Caiado de fazer um jornalismo que atenda às necessidades de informação da população, bem como zelar pela transparência e prestação de contas ao cidadão goiano”, comentou Junior citando o Setor de Planejamento da ABC, responsável pela implantação das recomendações de transparência da CGE.

Dos 49 órgãos participantes do levantamento, 36 alcançaram 100% de conformidade das informações que devem ser divulgadas nos portais, avaliados pela metodologia da Associação Brasileira dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

De acordo com a CGE, em 2021, apesar de atingirem uma média alta na transparência, somente três órgãos chegaram a 100% de conformidade, ante os 36 que tiveram 100% neste ano. Para o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, os avanços registrados ao longo das quatro edições do Prêmio Goiás Mais Transparente se refletiram na prestação de dados mais completos e confiáveis da administração estadual para a consulta pública.

Objetivos do prêmio

Implementado em 2019, o Prêmio Goiás Mais Transparente se propõe a reconhecer com selos de excelência em transparência pública (ouro, prata e bronze) os esforços dos órgãos, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Goiás no atendimento à legislação sobre o tema.

O objetivo é estimular o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo da transparência ativa (dados colocados nos portais de transparência) e passiva (dados solicitados via Lei de Acesso à Informação), pelo atendimento das exigências legais e pela implementação das melhores práticas de entrega de informações para a sociedade. Em média, cada página de acesso à informação teve 160 itens avaliados, após uma consultoria prévia da CGE.

O índice de transparência que mede a conformidade das informações divulgadas nas páginas de acesso à informação premia os órgãos com troféus e com o selo de transparência, de acordo com os seguintes critérios de atendimento: ouro (90% a 100%), prata (80% a 89,99%) e bronze (70% a 79,99%).

A avaliação divide os órgãos e entidades por categoria de administração direta e administração indireta. Na edição de 2022, dos 37 órgãos da administração direta, 29 alcançaram 100% de conformidade e a menor nota foi de 92,7%. Na administração indireta, de 12 órgãos e entidades, sete tiveram pontuação de 100%.

ABC Digital, com informações da CGE