Programa de Compliance Público gera economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos

Resultado foi alcançado por meio de ações preventivas e corretivas recomendadas aos órgãos do Estado pela Controladoria-Geral do Estado, coordenadora do programa

Em Goiás, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, foi comemorado pelo Governo Estadual com uma notícia muito positiva: a economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos alcançada por meio do Programa de Compliance Público, instituído pelo governador Ronaldo Caiado em 2019 e que abrange todos as unidades administrativas da gestão estadual.

Durante solenidade que marcou o fim da Semana Internacional de Combate à Corrupção 2021, o governador Ronaldo Caiado destacou os resultados positivos, reforçando que o trabalho da Controladoria-Geral do Estado, órgão responsável pela execução do programa, tem sido fundamental, especialmente pela orientação e recomendação aos órgãos quanto aos cuidados com os gastos efetuados nos programas e contratos, de modo a evitar prejuízos, duplicidade de despesas, superfaturamento em compras e outras situações.

“Isso representa um grande avanço, já que além de evitar desvios, esses recursos são aplicados em obras e serviços que beneficiam toda a população goiana”, ressaltou Caiado. Ainda durante a cerimônia, o governador fez a entrega da premiação aos órgãos estaduais e aos servidores mais bem colocados nos rankings do Programa de Compliance Público e do Goiás Transparente.

Procedimentos

O titular da Controladoria-Geral do Estado, Henrique Ziller, informou que o Compliance Público é um conjunto de normas e medidas com foco na ética, transparência, responsabilidade e gestão de risco, que são aplicadas nos processos de compras governamentais, preços pagos por produtos e serviços e demais despesas públicas, sempre com foco nas boas práticas de gestão, economicidade e aplicação adequada dos recursos governamentais.

O secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, um dos titulares de órgãos homenageados durante a cerimônia, disse que as ações do Compliance estão centradas na prevenção e combate à corrupção. Conforme disse, a prevenção é fundamental porque evita o surgimento de problemas desde o planejamento das ações até a elaboração dos projetos e execução orçamentária e financeira das ações. Quanto às ações corretivas, ele informou que na área de segurança, cerca de R$ 700 milhões foram recuperados no atual governo.

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