José de Sousa Cunha falou sobre o assunto no programa O Mundo em sua Casa da RBC; procurador geral do Estado alertou no TBC 2 que os gestores municipais podem ser responsabilizados criminalmente, em caso de omissão

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José de Sousa Cunha, afirmou nesta sexta-feira, 19, que os prefeitos estão tomando as medidas recomendadas pela nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no combate à disseminação da Covid-19, de acordo com a situação sanitária verificada em sua localidade (alerta, crítica e de calamidade).

José de Sousa foi entrevistado no programa O Mundo em sua Casa, da rádio Brasil Central AM e RBC FM. Ele garantiu que os decretos municipais vão surgir hoje, ao longo do dia. “Mas todos os prefeitos estão tomando as medidas realmente mais drásticas, para dar condição de a gente passar por essa fase (da pandemia)”, acrescentou.

Decisões consorciadas

O presidente da FGM citou o caso de alguns municípios do Vale do São Patrício que estão tomando decisões consorciadas. Disse que conversou, por telefone, com prefeitos e prefeitas, com o objetivo de orientá-los. E admitiu as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais para determinar restrições para o comércio e instituições religiosas (que têm forte presença nos pequenos municípios).

Ele argumentou, entretanto, que “é a hora de pensar na vida, logicamente cada um com sua realidade, e tomar medidas”. Defendeu que as medidas municipais têm de ser adotadas com segurança, porque Goiás não pode permitir que ocorra aqui o colapso (no setor da saúde) que aconteceu no Estado do Amazonas.

Ministério Público

Em entrevista ao telejornal TBC2, concedida via Skype, o procurador geral do Estado, Aylton Vechi, alertou nesta quinta-feira, 18, para o atual momento “extremamente grave” da pandemia da Covid-19 no Estado. Disse que, em um primeiro momento, o Ministério Público vai recomendar aos prefeitos que acompanhem o que foi estabelecido pela nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde.

Aylton Vechi informou ainda que a instituição está atenta a todos os movimentos dos gestores municipais. E havendo resistência ao cumprimento da nota técnica da SES, imediatamente irá adotar providências legais cabíveis para a responsabilização administrativa civil e criminal daqueles que forem omissos.

Canais de denúncia

O procurador geral do Estado orientou como a população pode encaminhar suas denúncias. Nas localidades onde a situação é de calamidade, disse que é possível usar o telefone 127, gratuito para o cidadão de qualquer lugar de Goiás. Citou também o site da instituição (www.mpgo.mp.br), que abriga o canal MP Cidadão, por meio do qual é possível encaminhar a denúncia e depois acompanhá-la.

ABC Digital