Chico KGL defende redução de ICMS para as cooperativas de reciclagem de lixo

Deputado Chico KGL no estúdio do TBC2 com Danuza Azevedo e Guilherme Rigonato

Parlamentar esteve no estúdio do TBC 2 e falou da proposta de desoneração fiscal para o setor, apontando sua importância social e ambiental; projeto de lei de sua autoria prevê a redução na cobrança do imposto

O deputado estadual Chico KGL (DEM), esteve nesta quarta-feira, 14, no estúdio do TBC 2, onde conversou com os apresentadores Danuza Azevedo e Guilherme Rigonato. Ao ressaltar a importância social e ambiental das cooperativas de reciclagem de lixo e de catadores de papel, o parlamentar defendeu a desoneração fiscal do setor. Projeto de lei de sua autoria propõe redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dessas cooperativas no Estado.

Chico KGL é integrante da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Alego). Segundo ele, Goiás concede mais de R$ 8 bilhões em incentivos fiscais para as grandes empresas, o que contribui para gerar empregos e fortalecer a economia do Estado. “Mas dando o mesmo incentivo para os catadores e cooperativas, isso significa menos de 10% desse valor. Por que não atender, não olhar para essas pessoas? É muita coisa que pode ser feita”, argumentou.

Conforme o deputado, Goiás tem muita matéria-prima (lixo reciclável), mas a maior parte vai para empresas de fora para ser processada. “Por que não trazer essas empresas para cá?”, sugeriu. Destacou que a alíquota de 11% é alta para ser paga pelas pessoas (na cooperativa) que catam papel, caixas de papelão, garrafas pet e latas de alumínio. Sem falar que a atividade dessas pessoas contribuem com o meio ambiente, acrescentou.

Pessoas com deficiência

Chico KGL comentou ainda a respeito da lei, recentemente sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, que reserva 10% das vagas no serviço público estadual para as pessoas com deficiência. Disse que quando chegou à Alego, notou a dificuldade que cadeirantes tinham para se movimentar ali. Ele então propôs um projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de forma que todos os órgãos públicos e empresas pudessem destinar 10% de suas vagas de emprego para pessoas com deficiência.

O parlamentar ponderou que a lei federal que trata da pessoa com deficiência “discrimina esse trabalhador”. Isso porque, avaliou, quem recebe benefício não pode trabalhar. Defendeu que” essa lei é antiga e tem que melhorar”.

Confira a íntegra do primeiro bloco da entrevista:

No segundo bloco da entrevista Chico KGL contou um pouco de sua trajetória pessoal e política. Natural do Rio Grande do Norte, mudou-se com a família para São Paulo. Depois, em 1993, foi Rio Verde, onde exerceu o cargo de vice-prefeito. “Rio Verde recebe todos de braços abertos, cria oportunidade para todos”, elogiou.

Explicou que o KGL de seu nome político se refere ao supermercado de sua propriedade na cidade goiana, sendo que as letras são as iniciais dos nomes de sua esposa e duas filhas. O deputado ainda comentou sobre a inclusão, no calendário goiano, do Dia do Nordestino, comemorado em 8 de outubro, uma propositura sua. E informou que Rio Verde vai sediar o primeiro Centro de Tradições Nordestinas do Sudoeste Goiano.

Veja o segundo bloco da entrevista:

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