Vereador Lucas Kitão ressaltou na RBC a importância do Plano Diretor; segundo ele é mais importante que a Lei Orgânica, porque dispõe sobre organização administrativa, expansão e ordenamento territorial do município

A Câmara Municipal de Goiânia realiza, nesta semana, mais cinco audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor da capital. As audiências contarão com a participação do Ministério Público de Goiás. Os eventos terão apresentação no modelo misto, presencial e on line.

A primeira audiência acontece nesta segunda-feira, 17, às 18h30, e vai abordar o tema Sustentabilidade Ambiental e Ordenamento Territorial. Será possível, acompanhar no canal do YouTube da TV Câmara, pela própria TV Câmara, ou por meio do aplicativo Zoom, após cadastro na Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal; além de presencialmente, seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Presidente da Comissão Mista que discute o novo Plano Diretor de Goiânia, o vereador Lucas Kitão falou sobre as audiências públicas em entrevista ao programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM. A edição desta segunda-feira, 17, o radiojornal foi apresentado por Marcelo Cabral e Paulo Henrique Santos. 

Consulta popular

O parlamentou destacou a importância da consulta popular neste projeto de lei, para que a população possa apontar o que deve ser alterado (no texto), e também para que os vereadores tenham mais segurança na votação (da matéria). Ele informou que, nas duas últimas audiências públicas realizadas, houve recorde de acessos – mais de 5 mil pessoas. Disse acreditar que nas audiências híbridas a participação popular será ainda mais expressiva.

Após as cinco audiências públicas previstas para esta semana, o projeto estará caminhando para o final da análise na Comissão Mista. Em seguida, será elaborado o relatório final, que ficará à disposição da Presidência da Casa para ir à votação em plenário. Segundo ele, a previsão é que o projeto do Plano Diretor vá para a votação no final de setembro. Mas vai depender da quantidade de alterações realizada no texto.

Importância

Lucas Kitão disse ainda que a lei que trata do Plano Diretor é a mais importante do município, pois dispõe sobre a organização administrativa, a expansão e o ordenamento territorial. Afirmou que é mais importante que a própria Lei Orgânica, por esta ser mais política. Declarou que o Plano Diretor de Goiânia em vigor, de 2007, “é muito bonito no papel, mas infelizmente não virou realidade”.

No novo Plano Diretor da capital, o projeto de lei 023 de 2019, informou, a pretensão é colocar “muitos gatilhos” que obriguem os próximos gestores a pensarem “mesmo” na cidade, nas questões de saneamento, energia elétrica, preservação dos parques municipais e nascentes, entre outras, e também na mobilidade urbana, que é um grande desafio.

O vereador informou o cronograma das audiências públicas do novo Plano Diretor de Goiânia, programadas para esta semana:

• Segunda-feira, 17/08, 18h30, tema Sustentabilidade Socioambiental e Ordenamento Territorial
• Terça-feira, 18/08, 15 horas, tema Mobilidade, Acessibilidade, Transporte e Ordenamento Territorial
• Quarta-feira, 19/08, 15 horas, tema Desenvolvimento Econômico e Ordenamento Territorial
• Quinta-feira, 20/08, 15 horas, tema Desenvolvimento Humano de Ordenamento Territorial
• Sexta-feira, 21/08, 9 horas, tema Desenvolvimento Humano e Ordenamento Territorial

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