Classificação das informações sigilosas
DOCUMENTOS
Portaria de Instituição de Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso |
Portaria de Instituição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos |
Declarações: |
2024 |
2023 |
2022 |
2021 |
2020 |
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Data de emissão do relatório – 28/05/2024
PROCESSO SEI | ASSUNTO | TIPO DE SIGILO | TIPIFICAÇÃO | DATA DA CLASSIFICAÇÃO | QTD DE ANOS | TÉRMINO PREVISTO |
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202300027000008 | Manifestação registrada no Sistema SGO Ouvidoria | RESERVADO | Lei nº 20.756 (Art. 202, XIII) | 25/04/2023 | 05 ANOS | 03/01/2028 |
202300027000020 | Manifestação registrada no Sistema SGO Ouvidoria | RESERVADO | Lei nº 20.756 (Art. 202, XIII e LVI) | 25/04/2023 | 05 ANOS | 05/01/2028 |
202300027000021 | Manifestação registrada no Sistema SGO Ouvidoria | RESERVADO | Lei nº 20.756 (Art. 202, III, VI e XIII) | 25/04/2023 | 05 ANOS | 05/01/2028 |
201900027000734 | Processo Administrativo Disciplinar | RESERVADO | Lei nº 10.460 (Art. 303, XXX e LV) | 25/04/2023 | 05 ANOS | 18/11/2024 |
202300027000960 | Manifestação registrada no Sistema SGO Ouvidoria | RESERVADO | Lei nº 8.112 (Art. 150) | 28/05/2024 | 05 ANOS | 22/08/2028 |
202300027001151 | Manifestação registrada no Sistema SGO Ouvidoria | RESERVADO | Lei nº 8.112 (Art. 150) | 28/05/2024 | 05 ANOS | 01/11/2028 |
202300027000533 | Manifestação registrada no Sistema SGO Ouvidoria | RESERVADO | Lei nº 8.112 (Art. 150) | 28/05/2024 | 05 ANOS | 19/06/2028 |