PORTARIA Nº 0460, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto n° 9.382, de 08 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI…
Portarias
PORTARIA N° 0454 – 21 Promoção e Reserva BM Cap QOA Administrativo 01.137 Rogerio Roberto Carneiro
PORTARIA Nº 0454, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual n° 9.382, de 08 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo…
PORTARIA N° 0452 – 21 Retorno para Inatividade 1 Sargento PM 18.006 Juarez Cardozo Bomfim
PORTARIA Nº 0452, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de…
PORTARIA N° 0456 – 21 Retorno para Inatividade Capitão PM 14558 Valterci Jose Alves
PORTARIA Nº 0456, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de…
PORTARIA N° 0457 – 21 Designa gestor do Contrato n. 056 2021 Aquisição de espingarda Calibre 12 Benelli
PORTARIA Nº 0457, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso…
PORTARIA N° 0458 – 21 Promoção e Reserva Tenente Coronel PM 25.202 Marcos Luciano de Lima
PORTARIA Nº 0458, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto n° 9.382, de 08 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI…
PORTARIA N° 0453 -21 Designa gestor do Contrato n. 053 – 2021 Aquisição de espingarda Calibre 12
PORTARIA Nº 0453, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.486, no uso…
PORTARIA N° 0455 – 21 Retorno para Inatividade 2° Sargento PM 23.273 Baltazar Jose da Silva
PORTARIA Nº 0455, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08…
Portaria 51 – SUPER – PROCON – 2021 – SSP
Portaria 51 – SUPER/PROCON/2021 – SSP A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de normatização dos critérios utilizados para parcelamento da sanção administrativa prevista no inciso I, do art. 56, do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Multa), no âmbito…
Portaria 50 – 2021 – SUPER – PROCON – SSP2021 – SSP
Portaria 50/2021 – SUPER/PROCON/SSP/2021 – SSP SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando que diversos fornecedores comparecem a este órgão de proteção aos direitos do consumidor, requerendo a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE após o prazo de…
