1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SES

Processo: 202000016017788

1. OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda – DO OBJETO: alterações dos itens: 2.1, 2.2, 2.3. Da Cláusula Terceira – 3.1 São Obrigações da Partícipe SES/GO alterações nos itens: 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.1.4, 3.1.5, 3.1.7 e inclusão do item: 3.1.8. Da Cláusula Terceira – 3.2 São Obrigações da Partícipe SSP/GO alteração do item: 3.2.4 e inclusão dos itens: 3.2.8, 3.2.9, 3.2.10. Da Cláusula Quarta -Finalidade: alteração do item: 4.1. Das Obrigações da SSP e alterações dos itens.

2. PARTÍCIPES:

2.1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESGO;
2.2. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSPGO.

3. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2024 e término em 27 de abril de 2025.

RENATA LORENA NEITZL DOS SANTOS

Gerente de Convênios – GECON/SSP