No combate à corrupção e no aprimoramento da sociedade não bastam apenas as mudanças legislativas, mas também de cultura e comportamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, fez essa afirmação na abertura do lançamento do livro Carreiras Típicas de Estado – Desafios na Prevenção e no Combate à Corrupção, realizado nesta quarta (20), no Espaço Cultural STJ.

A obra reúne artigos de 33 autores das mais diversas áreas da Administração Pública e foi organizado pela procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo Regina Tamami Hirose. O procurador do Estado de Goiás Marcello Terto e Silva participou da publicação com o artigo “Novo olhar sobre a funcionalidade da Advocacia Pública: prevenção, repressão e proatividade no combate à corrupção no Brasil”.

Durante o lançamento, o presidente do STJ afirmou que o combate à corrupção exige profundas mudanças na legislação, bem como a colaboração de todos.

“Precisamos também de mudanças na cultura e no comportamento. Livros como o da procuradora Hirose colaboram com essa mudança não só no meio jurídico, mas em toda a sociedade”, acrescentou.

Trazer à luz, para todos os operadores do Direito, as atividades das carreiras de Estado mostra como conseguir colaboração no combate à corrupção, afirmou também o ministro Noronha.

“O Brasil tem feito um esforço enorme no combate à corrupção através de seus agentes públicos e é importante concentrar forças na restauração do orgulho de ser brasileiro nas gerações futuras”, concluiu.

Interesses da sociedade

A procuradora Regina Hirose disse que a obra foi organizada pensando em comemorar os 30 anos da Constituição e o projeto começou em 2018. “Queremos mostrar os avanços e os desafios no combate à corrupção e como os integrantes de carreiras típicas contribuem para isso”, afirmou. A procuradora destacou que esse trabalho deve ser sistêmico e integrar diversos órgãos e instituições.

Ela lembrou que nesse contexto de desconfiança em relação às autoridades é importante mostrar à sociedade o outro lado. “Essa obra mostra as carreiras de Estado que trabalham em prol dos interesses da sociedade”, explicou.

O ministro Nefi Cordeiro, autor de um dos artigos, esclareceu que os temas são extremamente sérios e sensíveis para os brasileiros. “Fui colega da procuradora Hirose e fiquei muito feliz com o convite dela para participar da obra”, contou.

O ministro tratou sobre as negociações em denúncias premiadas. Para ele, essas transações devem ter parâmetros claros. “Quando o Judiciário dá favores demais, a sociedade muitas vezes acaba sentindo que a Justiça não está sendo feita”, alertou.

O ministro Moura Ribeiro destacou a importância das carreiras de Estado no combate sistêmico, que não dependa da vontade dos governantes. “O artigo do ministro Nefi, por exemplo, trata de um tema muito importante: os limites constitucionais das colaborações premiadas”, destacou o magistrado.
O ministro Ribeiro Dantas observou que a prevenção e combate à corrupção é o tema do momento. “Mostrar a colaboração de carreiras que lidam diretamente com isso, como membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, é muito importante. Especialmente porque são os próprios membros das carreiras que escreveram”, destacou.

Além de diversas outras autoridades, estiveram presentes os ministros Villas Bôas Cueva e Reynaldo Soares da Fonseca. (Com Assessoria de Comunicação do STJ)

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