Entre os meses de agosto e outubro deste ano, um trabalho conjunto entre as Procuradorias Regionais e a Procuradoria Tributária conseguiu recuperar para o Estado um total de R$ 50 milhões. Isso se deu por execução de créditos tributários. Só de ITCD foram arrecadados mais de R$200 milhões, o valor é o equivalente a 70% do que foi arrecadado em todo o ano de 2017.

Em entrevista ao Jornal O Popular, o procurador-chefe da Procuradoria Tributária Leandro Eduardo da Silva explicou que a especializada participa ativamente da arrecadação do ITCD quando realiza o controle de legalidade e atua judicialmente nos processos de inventário, arrolamento, dentre outros. “Os números se referem à nossa atuação voltada à arrecadação, portanto, não levam em consideração a vultuosa economia que a atuação dos procuradores gerou aos cofres públicos. Nós estamos sempre em busca de melhorias pro nosso Estado. A gestão da PGE foca na eficiência e na agilidade e nós temos conseguido colocar isso em prática”, afirmou.

O trabalho da PTr foi feito em conjunto com as Regionais, uma delas foi a Regional de Catalão, que acompanha todos os processos de inventário e arrolamento nas oito Comarcas por ela abrangidas. É um trabalho de controle de legalidade, atendimento aos contribuintes e seus advogados, bem como orientação jurídica ao Setor de ITCD da Delegacia Regional de Fiscalização de Catalão, isso segundo diretrizes definidas pelo Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado. “Esses números apontam o comprometimento da Procuradoria-Geral do Estado na arrecadação tributária, em atuação pautada na racionalidade e na eficiência”, disse Virgínia Bontempo, procuradora-chefe da Regional de Catalão.

Carla Borges
Talíta Carvalho
Assessoria de Comunicação PGE