Por Talíta Carvalho

No início deste mês os Procuradores do Estado Philippe Dall’Agnol, Lázaro Reis, Fernando Iunes e Daniel Garcia, divulgaram o projeto “Petição 10, Sentença 10”, no 2º Juizado da Fazenda Pública.

O projeto teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e foi idealizado pelo ECOJUS (Programa de Proteção e Educação Ambiental e Responsabilidade Social) e pelo NIAJ(Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura do TJRS).

O principal objetivo do “Petição 10, Sentença 10”, é o de estimular a elaboração de petições e sentenças com um máximo de 10 páginas. O projeto prevê que os operadores do direito adotem esse critério para a redação das peças processuais, evitando que as citações doutrinárias e as inúmeras transcrições de acórdãos para respaldar a tese defendida pelo operador, sejam delongadas.

Com isso, espera-se que em Goiás, as peças processuais se tornem um espaço para delinear argumentos essenciais à exposição do direito, evitando repetições de ideias e transcrições de julgados e de lições doutrinárias que repetem o mesmo argumento e em nada auxiliam na defesa do argumento elaborado.

O projeto, originário do TJRS, passou por adequações. Os Procuradores Philippe Dall’ Agnol, Daniel Garcia e Lázaro Reis fizeram um trabalho conjunto com o intuito de formatar o “Petição 10, Sentença 10”, para a realidade de Goiás.

“O projeto é de fundamental importância para o Estado de Goiás porque acompanha as mudanças advindas com a implantação do processo eletrônico, as novas ideias e transformações trazidas pelo novo CPC. Por fim, possibilita a efetiva celeridade processual constitucionalmente assegurada”, disse Philippe Dall’Agnol, Procurador do Estado.

O primeiro passo foi a realização de reunião com o Dr.Osvaldo Resende, Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública que, juntamente com sua equipe, prontamente aderiuà ideia e incentivou a sua expansão por todo o Poder Judiciário goiano. As próximas etapas já estão sendo estudadas e elaboradas pelos Procuradores. “Existe a possibilidade de visita ao Rio Grande do Sul para trocar ideias e informações no aprimoramento do projeto”, afirmou Philippe Dall’Agnol.