Por Talíta Carvalho

O Procurador do Estado, Rodrigo Eugênio Matos Resende participou do XLII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, realizado na última semana. Na ocasião, ele apresentou a tese com o título “Desforço Imediato e sua Utilização pelos Estados na Autotutela da Posse”.

O tema abordado buscou tratar de algumas peculiaridades do uso do desforço imediato pelos Estados-membros na autotutela da posse que lhe foi esbulhada, interpretando alguns dos requisitos do desforço imediato à luz do regime dos bens públicos, em especial dos bens dominiais. O artigo rebate algumas críticas desferidas contra este instituto de direito civil e é concluído com a recomendação da necessidade de estímulo de seu uso pelos gestores encarregados da guarda e conservação destes bens.

Rodrigo Eugênio foi o único Procurador de Goiás a apresentar artigo nesse Congresso. “É uma oportunidade de aumentar a interlocução com colegas de outras unidades federativas quanto de ter contato com trabalhos científicos por eles elaborados. Acho muito reconfortante constatar a grande semelhança entre os problemas vividos aqui, ali e acolá. Nesse sentido, a troca de experiências com colegas contribui significativamente para o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, afirmou.