Por Talíta Carvalho

Todos os Procuradores do Estado de Goiás participaram nesta quinta-feira (06) de uma reunião no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na ocasião o Procurador-Geral, Alexandre Tocantins, tratou sobre as importantes conquistas que vêm sendo alcançadas pela instituição, graças ao comprometimento e eficácia do trabalho desenvolvido por cada Procurador.

O Procurador-Geral falou ainda sobre as expectativas da administração pública acerca do trabalho da PGE e por fim, conclamou todos os Procuradores a se empenharem na execução da Força Tarefa da Portaria nº 635, composta por todos os Procuradores do Estado em exercício na Procuradoria Tributária e nas Procuradorias Regionais, com a finalidade de atuar, com prioridade, no ajuizamento e acompanhamento dos executivos fiscais, e ações deles derivadas.

As ações de execução fiscal ficam submetidas ao Regime de Atuação Estratégica (RAE) e o trabalho se estende a todas as Especializadas e Regionais, uma vez que os Procuradores-Chefes deverão se atentar para a identificação de demandas jurídicas que tenham maior relevância social, econômica, administrativa, patrimonial ou jurídica. O objetivo é assegurar e aumentar a possibilidade de êxito e minimizar as hipóteses de sucumbência do Estado de Goiás.

Essa Força Tarefa tem o objetivo de promover ações conjuntas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) visando a otimização da cobrança judicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, com o objetivo de incrementar a recuperação de créditos nas ações de execução fiscal propostas pelo Estado de Goiás nos próximos 12 meses.

“Essa reunião foi uma interlocução frutífera entre o Gabinete e os Procuradores que prestam um serviço de excelência no Estado e nos quais eu tenho total confiança. Na reunião nós pudemos ajustar a atuação da PGE com os resultados obtidos desde a assinatura do Termo de Cooperação em parceria com a Sefaz. A Procuradoria vem desempenhando um trabalho exitoso e nessa reunião nós fizemos alguns ajustes nos trabalhos visando sempre prestar um serviço de excelência”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins.