Seguindo a extensa agenda de compromissos em comemoração ao aniversário de 297 anos da cidade de Goiás, a convite do governador Ronaldo Caiado, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou nesta quarta-feira (24/07) das visitas a prédios históricos em processo de restauração e valorização no município, entre eles: a Igreja São João Batista do Ferreiro, o Palácio da Instrução e o Primeiro Batalhão da Polícia Militar.

A presença do procurador-geral do Estado é uma forma de assessorar o governador e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em assuntos relacionados ao tombamento de bens, limitação do direito de propriedade e proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Segundo Rafael Arruda, há nuances na proteção do patrimônio cultural brasileiro, com importante papel a ser desempenhado pelos entes federados, a partir de competência comum.

“O Estado de Goiás, por meio da Secult, promove o tombamento de bens históricos e culturais e atua para preservá-los, protegê-los e restaurá-los. Não havendo hierarquia na matéria, cabe ao Iphan respeitar e manter deferência com a atuação técnica do Estado, e para isso tem atuado a PGE. O Estado de Goiás não abrirá mão do desempenho de prerrogativas que lhe são próprias”, ressaltou.

Nas visitas às obras, Ronaldo Caiado reforçou o compromisso com a preservação do patrimônio histórico na cidade de Goiás. “A recuperação em curso não é apenas uma responsabilidade minha como governador, mas uma demonstração do compromisso do Estado com a preservação de nossa história”, afirmou.

Fotos: Hegon Corrêa