A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) participou nesta quarta-feira (29/05) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para discutir ações conjuntas em prol das comunidades quilombolas Kalunga, localizadas nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e a procuradora-chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), Fabiana Baptista de Bastos, estiveram com o presidente do TJ-GO, Carlos França, e demais envolvidos no projeto “Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania”. A iniciativa visa promover ações que impactem diretamente em questões relacionadas ao acesso à justiça, saúde e educação nas comunidades.

Rafael Arruda enfatizou que a PGE-GO, representando o Estado de Goiás, tem atuado para garantir a regularização das terras quilombolas, mas reforçou a importância de uma ação coordenada. “A atuação interinstitucional e interfederativa é essencial para que possamos avançar. A União, o Incra e a Fundação Cultural Palmares são fundamentais para que o Estado consiga titular as terras devolutas. Por isso, estamos em constante contato com os outros órgãos e entidades envolvidos, a fim de termos a garantia da efetivação deste direito fundamental”.

Na oportunidade, Fabiana Baptista de Bastos completou que a PGE tem feito a sua parte para resolver a questão da forma mais célere possível. “É um trabalho que requer coordenação. Neste sentido, a PGE tem realizado reuniões e não tem medido esforços para desburocratizar o fluxo procedimental e, assim, garantir a segurança jurídica dos beneficiários e do Estado de Goiás”.

O presidente do TJ-GO parabenizou a atuação da PGE-GO no projeto e reconheceu a importante atuação do órgão. “Juntos, tenho certeza que avançaremos no resgate da justiça e cidadania para as comunidades quilombolas”.