PGE-GO participa de formalização de consórcio interestadual
Protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central foi assinado durante quarto encontro do Fórum de Governadores do Brasil Central, em Palmas
Procurador-chefe Weiler Jorge Cintra Júnior (D): “Pontos muito bem discutidos e alinhavados”
Os governadores dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal assinaram, em Palmas (TO), o protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, durante o quarto encontro do Fórum de Governadores do Brasil Central, que ocorreu nos dias 10 e 11 de setembro passado.
A PGE-GO participou ativamente das discussões para viabilizar a construção do protocolo, antecipando os pontos críticos da minuta. “A atuação da PGE-GO foi determinante para a consolidação do texto final do protocolo de intenções, que agora depende de ratificação pelas casas legislativas locais, para a aprovação do texto e criação efetiva do consórcio “, informa o procurador-chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), Weiler Jorge Cintra Júnior.
O consórcio será constituído com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e social dos Estados da região com base em ações, programas e projetos em várias áreas, como agropecuária, industrialização, infraestrutura e logística, educação, empreendedorismo, inovação (ciência e tecnologia) e meio ambiente. O encontro já foi realizado em Goiânia (GO), Brasília (DF) e Cuiabá (MT).
Fonte: Almiro Marcos, da Chefia de Comunicação Setorial da Segplan