A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), representada pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, marcou presença na audiência pública para discutir a concessão que visa à revitalização do Serra Dourada. A iniciativa, promovida pelo Governo de Goiás, foi realizada nesta segunda-feira (06/05), no auditório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

Na ocasião, Rafael Arruda ressaltou que a instituição está preparada para dar todo o suporte jurídico necessário à viabilização da obra. “O desafio é encontrar alternativas para a obtenção de soluções inovadoras. Isso tudo envolve mudança de paradigma no perfil do Estado brasileiro, que é ser cada vez menos prestador direto e ser cada vez mais fomentador, no sentido de estimular a participação do setor privado. Estamos diante de ajustes que requerem sofisticação, criatividade e espírito de abertura. É preciso ser disruptivo, inovador e a PGE, portanto, está preparada para dar toda a orientação necessária”, destacou.

Ele lembrou, ainda, que a recente Portaria 159 da PGE institui um grupo de atuação institucional, composto por quatro procuradores, que prestará consultoria jurídica em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões realizados pelo Estado de Goiás em projetos de infraestrutura.

O grupo é coordenado pelo procurador do Estado Daniel Garcia, chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria-Geral de Governo (SGG), que também participou da audiência e esclareceu dúvidas de caráter jurídico.

A reunião contou com a participação do vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, que lidera o grupo de trabalho responsável por conduzir as mudanças. Ele pontuou que é preciso aproximar o projeto da população e, por isso, a iniciativa se faz tão necessária para a troca de sugestões.

Além deles, participaram da discussão demais procuradores do Estado, deputados, técnicos, auxiliares, e representantes da sociedade civil organizada.

Fotos: Maykon Cardoso