O Gabinete da PGE-GO reuniu-se nesta terça-feira (22/08) com o vice-governador do Estado, Daniel Vilela, para apresentar o resultado do grupo de trabalho sobre a situação fundiária da área em que está localizado o complexo do Estádio Serra Dourada e entorno. Por meio da atuação da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), a PGE-GO tem acompanhado os desdobramentos das duas ações de desapropriação ajuizadas pelo Estado para garantir o registro da totalidade dos imóveis em nome do Estado. Na ocasião, a procuradora-chefe da PPMA, Fabiana Baptista de Bastos, apresentou o resultado da análise jurídica, que também teve a importante participação da procuradora Clarice Pereira de Almeida Machado, da Consultoria-geral do Gabinete. 

“Tenho muito orgulho da nossa atuação, já que estamos diante de uma situação que já se arrasta há mais de 50 anos, caminhando a passos lentos em virtude de diversos entraves. Finalmente, agora, houve uma consolidação de dados que permitirá a obtenção de uma resposta mais rápida junto ao Poder Judiciário, para que seja realizado o registro dos bens imóveis em nome do Estado de Goiás, medida que possibilitará a potencialização da utilização de toda a área para o atingimento do interesse público”, destacou Fabiana, na reunião.    

O vice-governador parabenizou a atuação do órgão para solucionar a questão. “Parabéns pelo excelente trabalho efetivado e pela rapidez com que vem sendo realizado. São áreas que podem e devem ser aproveitadas pelo Estado da melhor forma possível. Inclusive, gostaria de parabenizar a PGE-GO como um todo. Com todo seu preparo e conhecimento jurídico, tem feito uma excelente atuação em defesa do Estado”, destacou Daniel Vilela. 

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, agradeceu a presença do vice-governador. “Temos seguido à risca o nosso lema: ser uma instituição ágil, moderna e eficiente. E acrescento outro ponto importante: colaborativa. Estamos sempre à disposição para continuar representando o Estado e defendendo os interesses sociais coletivos”.   

Também participaram da reunião: o subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross; a subprocuradora-geral de Assuntos Administrativos, Luciana Benvinda; a procuradora-chefe de Gabinete, Helianny Siqueira; e o procurador do Estado Bruno Belém.