Os resultados alcançados pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) no ano de 2020, com aumento de produtividade e da economia proporcionada aos cofres públicos com atuação em ações judiciais, foram apresentados pela Procuradora-Geral Juliana Diniz Prudente ao governador Ronaldo Caiado na noite desta quarta-feira, 2. Mesmo atuando em regime de teletrabalho, devido à pandemia de Covid-19, e com 35% a menos de procuradores em seu quadro, a PGE teve um salto de 30,57% de produtividade neste ano em relação a 2019. O número de processos em que a Procuradoria atuou aumentou de 193.699 para 252.932. Esses dados são do Projudi e não incluem, por exemplo, atuações em tribunais superiores e processos administrativos. “Diante desse desempenho, a PGE se apresenta, mais uma vez, como excelente investimento do dinheiro público”, resumiu a Procuradora-Geral.

O governador Ronaldo Caiado assistiu à apresentação de um vídeo institucional com os resultados de 2020 e avaliou que a entrega da PGE para o Estado de Goiás foi ainda maior do que os indicadores obtidos. “Vocês mostraram para a estrutura do Estado a importância da PGE. Nem eu tinha noção exata de quanto a PGE poderia ser tão forte nessa recuperação do Estado”, afirmou o governador, citando as atuações da PGE junto ao Tribunal de Justiça de Goiás, à Assembleia Legislativa e ao Supremo Tribunal Federal, entre outros. “A PGE tem dado uma sustentação muito grande ao governo, na defesa da coisa pública. Quem mais defende o Estado são vocês”, disse Caiado para os procuradores chefes das Procuradorias Especializadas da PGE que participaram do encontro.

Caiado agradeceu o empenho e a dedicação dos procuradores do Estado e o cuidado no trato com o dinheiro público. “Sinto muita confiança no meio de pessoas tão qualificadas, reconheço o trabalho da PGE, tenho sido exigente, reconheço a carga de trabalho e o déficit de pessoas para executá-lo”, disse o governador, atribuindo ao trabalho da PGE parte significativa das ações para superação das condições em que o Estado se encontrava. A Procuradora-Geral enfatizou o trabalho e a dedicação de sua equipe e de todos os servidores da Procuradoria no alcance dos resultados. “Tenho orgulho de estar à frente da PGE entregando todo esse trabalho para o Estado”, disse Juliana.

Resultados

Em créditos tributários, foram recuperados R$ 120 milhões de reais de janeiro a outubro deste ano, o que corresponde a um incremento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recuperados R$ 100 milhões. O valor também é superior ao de 2018, último ano em que houve programa de benefício fiscal. Em créditos não tributários, a PGE arrecadou mais de R$ 6 milhões entre janeiro e novembro de 2020. Sobre os créditos de titularidade da Semad, houve um acréscimo de 32,14% em relação a 2019.

As atuações judiciais patrocinadas pela PGE geraram uma economia superior a R$ 16 bilhões em 2020, dinheiro que o Estado poderá investir em outras áreas estratégicas, como saúde, segurança e educação. A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem obteve 55 acordos, com uma economia direta de R$ 1,79 milhão e indireta de R$ 7,23 milhões. Impressiona a comparação com o tempo médio de tramitação dos processos na Justiça e na CCMA: ele caiu de 6,8 anos para 2,7 meses, o que representa agilidade e eficiência.

A Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente atuou em mais de 8 mil processos, dos quais se destacam quase mil escrituras de doação garantindo acesso a moradias para centenas de famílias. A PGE também atuou para atualizar a legislação estadual de regularização fundiária urbana, com projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa para facilitar o acesso de famílias goianas que ocupam imóveis públicos ao documento de registro de propriedade desses imóveis.

A Procuradoria Trabalhista participou de mais de 50 audiências virtuais na Justiça do Trabalho e, até outubro, economizou mais de R$ 18 milhões em processos finalizados.