O procurador do Estado de Goiás Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento foi agraciado com o Prêmio Diogo de Figueiredo durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE).

Sua tese, intitulada “O papel da advocacia pública nos mecanismos não jurisdicionais de solução de litígios”, foi reconhecida como a melhor desta edição do congresso, ao lado da tese apresentada por procuradoras da PGE-RJ. A premiação será entregue oficialmente durante o próximo encontro do CNPE.

A tese de Yuri Alexander explora as políticas públicas de acesso à justiça, com enfoque no papel essencial da Advocacia Pública para promover uma justiça mais eficiente e acessível, utilizando mecanismos não jurisdicionais de solução de conflitos. Segundo ele, “como o maior litigante da justiça é o Estado, o papel da advocacia pública é reduzir as ações judiciais por meio de alternativas extrajudiciais”.

Em sua apresentação, o procurador destacou um caso concreto da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), no qual uma atuação consensual resultou na resolução de um conflito, permitindo a realização de um transplante de medula óssea para um jurisdicionado. O exemplo ilustrou de forma prática como a advocacia pública pode atuar de maneira eficaz para transformar vidas.

A outra tese vencedora, das procuradoras Cintia Guimarães Morgado e Fernanda Mainier, da PGE-RJ, é intitulada “Das políticas públicas de promoção da equidade de gênero para a advocacia pública: avanços e desafios da história dos direitos das mulheres sobre os ombros das procuradoras do Estado que nos antecederam”.