A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), por meio de sua Gerência de Cálculos e Precatórios, proporcionou uma economia significativa para o Estado de Goiás em 2019 com a realização de cálculos em processos judiciais e também com acordos para pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) decorrentes de processos judiciais em que o Estado foi condenado ao pagamento. Em 2.161 processos judiciais analisados e calculados na PGE neste ano, a economia pretendida é de R$ 122.352.166,96. Já em relação aos precatórios, foram feitos dois grandes acordos, envolvendo 997 pessoas, no valor total de R$ 72,177 milhões, com uma economia alcançada de mais de R$ 40,2 milhões, ou 35,80%.

Gerente de Cálculos e Precatórios da PGE, Edson Ferreira da Silva ressalta que o principal trabalho da equipe é fundamentar os cálculos que são feitos, demonstrando em juízo que eles têm embasamento técnico e legal. “São pareceres eminentemente técnicos, fundamentados na legislação que rege as dívidas da fazenda pública, que têm um tratamento próprio”, explica.

Sobre os processos judiciais em curso, cujos cálculos feitos pela PGE projetam uma economia de mais de R$ 122 milhões, Edson esclarece que eles referem-se à fase de contestação e execução, antes da expedição de precatórios e RPVs.

O primeiro acordo direto para pagamento de precatórios ocorreu em fevereiro e envolveu 190 processos, com valor total de R$ 28,167 milhões e economia de mais de R$ 14,2 milhões, ou 33,59%. O segundo acordo direto, nos meses de setembro e outubro, abarcou 807 processos, num total de R$ 44 milhões, com economia de R$ 25,9 milhões, ou 37,14%.

Passaram ainda pela Gerência de Cálculos e Precatórios processos em que o Estado figura como polo ativo e tem a receber mais de R$ 1,514 bilhão.

Sistema

Os trabalhos Gerência de Cálculos e Precatórios devem ser otimizados com a implantação do novo sistema de cálculos que será desenvolvido dentro do ambiente Cora, que está em fase de ajustes na PGE. Edson acredita que o novo sistema proporcionará celeridade e reduzirá a margem de erro. “Queremos inovar e disponibilizar a ferramenta no site da PGE”, anuncia o gerente, acrescentando que ela deverá facilitar a verificação e a validação dos cálculos.