A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marcou presença no II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 28 e 30 de agosto.

Por meio do evento, foi debater temas relevantes para a administração pública, fomentando a união e a mútua cooperação na advocacia pública em temas de consultoria e assessoramento jurídico, especialmente sob o foco da sustentabilidade e da implementação de políticas públicas.

Representando a PGE-GO, participaram a subprocuradora-geral de Assuntos Administrativos, Luciana Rezende; a corregedora-geral, Mheliza Mariani; e a procuradora-chefe de Gabinete, Helianny Siqueira.

Conpeg

Paralelamente à programação do II Seminário do Fonacon, o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, participou na sexta-feira (30/08) de mais uma reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

Ao lado de outros procuradores-gerais, ele discutiu importantes assuntos de interesse dos estados em matéria consultiva e contenciosa, com destaque para a regulamentação da Reforma Tributária e as ADIs que tramitam no STF sobre a Reforma da Previdência.

“O encontro permite o diálogo entre as diferentes PGEs para fortalecer a advocacia pública. Conseguimos nos aprofundar em questões que impactam todos os entes federados, além de propor soluções inovadoras diante dos desafios jurídicos contemporâneos”, ressalta Arruda.

Meio ambiente

Também no Rio de Janeiro, a Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA) da PGE-GO, representada pela procuradora-chefe da unidade, Fabiana Baptista de Bastos, participou de reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Conpeg.

Em pauta, o acompanhamento de ações ambientais junto ao Supremo Tribunal Federal, a participação do Conpeg na COP29 no Azerbajão e a elaboração de enunciados na matéria ambiental.

“O encontro proporciona a troca de experiências, articulações e fortalecimento das Procuradorias de Meio Ambiente dos Estados e do Distrito Federal. Uma excelente oportunidade para coordenarmos e aprimorarmos nossa atuação”, destaca Fabiana.