Encontro Goiano De Execução Fiscal

Data: 25/04/2017

Horário: 8 horas

Local: Auditório da ESA

Programação:

08:00: Credenciamento

08:30 – 10:00

Abertura

Gestão Judiciária de Conflitos Fiscais

Palestrante:

Eduardo Tavares dos Reis (Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual – Execução Fiscal)

Debatedor:Marcílio da Silva Ferreira Filho (Procurador do Estado e organizador do Livro “Execução Fiscal: Teoria Prática e Atuação Fazendária)

Rodrigo Medeiros de Lima (Procurador do Tribunal de Contas da União e organizador do Livro “Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária)

10:00 – 11:00

Impactos Gerais do NCPC na execução fiscal

Palestrante: Lucas Bevilacqua (Membro do CARF)

Debatedor: Rodolfo Mota (Advogado e Presidente da CASAG) e  Frederico Medeiros (Advogado)

11:00 – 12:00

Tutelas provisórias e a suspensão da exigibilidade do crédito

Palestrante: Cláudia Quintino (Advogada e Presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais)

Debatedor: Fabiana Bastos (Procuradora do Estado)  e Marcelo Proto (Procurador do Estado)

14:00 – 15:00

O ônus da prova na execução fiscal e nos seus meios de impugnação

Palestrante: Gustavo Requi (Advogado)

Debatedor: João Miguel (Advogado) e Lázaro Reis (Procurador do Estado)

15:00 – 16:00

Reconhecimento de grupo econômico e familiar na Execução Fiscal

Palestrante: Thalita Felix (membro do CAT)

Debatedor: Raimundo Nonato Pereira Diniz (Procurador do Estado) e Leandro Eduardo (Procurador do Estado)

16:00 – 17:00

Código Estadual de Defesa dos Contribuintes e a atuação do Fisco na garantia de direitos do contribuinte: impactos na Execução Fiscal

Palestrante: Guilherme Lopes de Moraes (Auditor Fiscal Estadual)

Debatedor: Simon Riemann Costa e Silva (Advogado e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO) e Guilherme Christiano (Procurador do Estado)

17:00

Lançamento da Segunda Edição do Livro “Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária”

Investimento:

Advogados – R$50,00

Estudantes – R$25,00

Realização: OAB/GO, ESA/GO, Procuradoria-Geral do Estado e CEJUR.