Por Talíta Carvalho

O Dia do Procurador foi comemorado com um café da manhã especial na área externa da Procuradoria-Geral do Estado, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE (CEJUR). Para celebrar este 11 de Novembro estiveram presentes procuradores, servidores da PGE e autoridades, encerrando as atividades da Semana do Procurador.

O coral do Tribunal de Contas do Município (TCM) se apresentou em homenagem aos Procuradores do Estado. Na ocasião, ainda houve o lançamento do livro “Parcerias com o Terceiro Setor: as inovações da Lei nº 13.019/14”. “Trata-se da lei que inaugurou no país um novo regime para a celebração de parcerias do Poder Público com as entidades privadas sem fins econômicos, conferindo ao assunto um tratamento normativo especial e sistematizado. Para os Procuradores do Estado, o tema é de conhecimento imprescindível, tendo em vista o quadro de políticas públicas que, no Estado de Goiás, a Advocacia Pública tem sido convocada a viabilizar”, explicou o Procurador do Estado Rafael Arruda Oliveira, um dos organizadores do livro e autor de um dos artigos juntamente com o Procurador Bruno Belem.

O Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, discursou sobre a data que celebra os 52 anos de existência da instituição. Ele exaltou a atuação dos Procuradores e o êxito da PGE na concretização das políticas públicas de Estado. Só este ano, a instituição conseguiu uma economia de mais de 1 bilhão de reais aos cofres públicos.

Alexandre Tocantins ressaltou ainda a importância da parceria da PGE com outras pastas e órgãos da administração e a atenção que o governador Marconi Perillo sempre dispensa à Procuradoria. O Dia do Procurador foi instituído no Calendário Oficial do Estado de Goiás por meio da Lei 16.778/2009, em homenagem à criação da PGE/GO que ocorreu em 11 de Novembro de 1964.

“Nós somos o motor do Estado e não os freios. A atuação da PGE é na defesa dos direitos e prerrogativas do Estado e na indispensabilidade e essencialidade na área de consultoria. A Procuradoria atua de forma concertada e consequente pelos quadros de êxito e sem duvida alguma, as PGE’s serão instrumentos essenciais na ultrapassagem dos momentos difíceis que o país está enfrentando”, afirmou o Procurador-Geral.