Por Talíta Carvalho O TJGO deu provimento a ação cautelar ajuizada pelo Estado de Goiás, para atribuir efeito suspensivo ao recurso de…
Correição é realizada na Cidade de Goiás
Por Talíta Carvalho Mais uma cidade recebeu a visita dos membros da Corregedoria-Geral da PGE. Dessa vez a equipe realizou a correição…
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Tribunal de Justiça mantém limite para a concessão de licença prêmio
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, via Terceira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível, nos autos da ação de MS nº 355350-49.2015.8.09.0000 (201593553501), determinou que a licença prêmio a ser concedida aos professores deve se…
Tribunal de Justiça mantém limite para a concessão de licença prêmio
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Reunião na APEG trata da importância do trabalho dos Procuradores
Aconteceu na sede da APEG, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás, mais uma edição do “Café com Deputado”, presidida pelo presidente da entidade o Procurador do Estado Tomaz Aquino. A reunião contou com a presença de autoridades como o Procurador-Geral do…
Reunião na APEG trata da importância do trabalho dos Procuradores
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PGE obtém decisão favorável no Tribunal de Justiça
Por Talíta Carvalho A Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria especializada em defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente (PPMA), obteve decisão monocrática em Agravo de Instrumento nº 127411-44.2016.8.09.0000. Com isso, uma decisão…
PGE obtém decisão favorável no Tribunal de Justiça
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TJGO mantém validade da cláusula de reserva de barreira
Por Talíta Carvalho O TJGO, acolhendo defesa da PGE, considerou válida a previsão em edital do concurso público da cláusula de…