A partir da recomendação constante da Nota Técnica nº 15/2020, da Secretaria estadual de Saúde, o Estado de Goiás e os seus Municípios poderão editar atos autorizativos de retorno às aulas escolares presenciais, já que, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da medida cautelar na ADI…
Procuradora-Geral defende papel orientador da Corregedoria em evento no MP
A Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, defendeu hoje a atuação dos órgãos corregedores também com a função de orientar a atuação dos agentes públicos. Ela representou o governador Ronaldo Caiado na solenidade de inauguração da Galeria de Corregedores-Gerais do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). “É muito importante…
Cejur convoca 44 estagiários de pós-graduação para posse
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria-Geral do Estado publicou despacho convocando 44 estagiários de pós-graduação classificados no processo seletivo para apresentação de cópia da documentação para formalização dos contratos e início das atividades. Foram convocados 43 estudantes de pós-graduação em Direito e um em Computação – TI.
Webinário na PGE aborda aspectos práticos da CLT
As aplicações práticas relativas à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) serão abordadas em webinário realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nesta quarta-feira, 4, e na quinta, 5, das 9 às 11 horas, com carga horária total de 4 horas. O assunto será exposto pela Gerente de Gestão Institucional da…
TJ aplica jurisprudência sobre progressão de servidor
O ato de enquadramento de servidor por lei de efeito concreto não caracteriza relação de trato sucessivo. Assim, decorridos mais de cinco anos entre o ato que daria direito a progressão e o ajuizamento da ação, prescreve o próprio direito. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Nota de pesar
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) lamenta e expressa profunda consternação pelo falecimento dos advogados Marcus Aprigio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, manifestando suas sinceras condolescências aos familiares e amigos. Neste momento de dor, presta seu apoio ao Desembargador Leobino Valente Chaves, em consideração à memória…
Procuradores do Estado recebem medalhas do Mérito Tiradentes
O comandante-geral da Polícia Militar (PM) do Estado de Goiás, coronel Renato Brum dos Santos, entregou nesta quarta-feira, 28, as Medalhas da Ordem do Mérito Tiradentes no grau Grã Cruz para os procuradores do Estado Fernando Iunes e Adriane Naves. A homenagem é em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços…
SIPAT da PGE vai disponibilizar vídeos e e-book para servidores
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) terá um formato diferente neste ano, em função da pandemia de Covid-19, mas trará temas voltados para a saúde laboral e integral dos servidores. Ela será realizada nos dias 26 a…
STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas do Estado
foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF…
Dissertação em direito agrário é tema de webinário na PGE
“Empresa agrária: análise jurídica do principal instituto do direito agrário contemporâneo do Brasil” é o tema da dissertação de mestrado do Procurador do Estado Frederico Garcia Pinheiro e também do webinário que o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE realizará nesta quarta-feira, 21, às 17h. A transmissão será pelo…
