O 1º Ciclo de Preleções em Direito Público começa já nessa próxima semana. Essa é mais uma das novidades anunciadas pela PGE, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR). O convidado para o início das palestras magistrais é o ex-ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União,…
CEJUR organiza 1º Ciclo de Preleções em Direito Público
A PGE, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), dará início ao 1º Ciclo de Preleções em Direito Público. Serão palestras transmitidas pelo YouTube e você poderá participar gratuitamente. Os temais são atuais e relevantes para as Administrações e a Advocacia Pública. O 1º Ciclo vai contar…
PGE institui Observatório sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
A Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz, assinou uma portaria e criou, no âmbito da PGE, o “Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Conforme a Portaria nº 147/2021, o objetivo é acompanhar e incentivar estudos, pesquisas e discussões acerca da…
Processo seletivo suspenso
A PGE informa que, em razão das restrições governamentais relativas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, está suspenso por tempo indeterminado o processo voltado à formação de banco de dados para candidatos a cargos de provimento em comissão de assessoramento jurídico. Novas informações, assim que tiverem, serão postadas no…
Programa de Estágio de Pós-Graduação: seleção suspensa
A Procuradoria-geral do Estado, através do CEJUR, informa que está suspenso o processo seletivo de candidatos ao II Programa de Estágio de Pós-Graduação. A decisão vai de acordo com o Decreto municipal n. 1601, de 22/02/2021, que impossibilita a realização da prova discursiva na modalidade presencial, até então agendada…
Olho na Bomba é constitucional, diz TJ
O Tribunal de Justiça de Goiás julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade contra a Lei nº 19.888/2017, que dispõe sobre a obrigação dos postos revendedores de combustíveis informar ao Ministério Público e ao Procon Goiás o valor cobrado pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel. A decisão…
PPGDP prorroga até dia 10 prazo para inscrições ao mestrado profissional
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) prorrogou as inscrições ao processo seletivo do mestrado profissional em políticas públicas pertencente aos convênios com PGE, MP-GO, TCE-GO e Alego. Os procuradores do Estado interessados em participar têm agora prazo até o…
Procuradora-Geral representa o governador em inauguração no TJ
A procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, representou o governador Ronaldo Caiado na inauguração da reforma geral do prédio do Bloco B, que faz parte do Complexo do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola, no Setor Oeste, na manhã desta quinta-feira, 28. A área reformada foi de…
PGE recebe certificação de excelência em transparência pública
O Governo de Goiás e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) entregaram, nesta terça-feira (26/1), os certificados e troféus de Selo Ouro em Transparência para 40 órgãos e entidades estaduais que participaram da edição 2020 do Prêmio Goiás Mais Transparente. A entrega foi realizada pela Controladoria-Geral do…
Reunião na PGE discute plano emergencial para o transporte coletivo
O plano emergencial para o transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) foi discutido em reunião nesta tarde no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da qual participaram representantes do Estado de Goiás e do Município de Goiânia. De acordo com a Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, foi…
