A Procuradoria-geral do Estado, por meio da atuação da procuradora Valkíria Costa, contestou ação civil pública movida pelo Ministério Público em que pleiteava a convocação dos aprovados na primeira fase do concurso da PMGO, a fim de que realizassem a segunda fase nos municípios em que houvessem vagas ociosas,…
PGE desenvolve ferramenta para uniformizar peças processuais
O Grupo de Trabalho criado para elaborar tipos de petições referentes ao fluxo de atuação nas execuções fiscais e fazer o acoplamento dessas minutas ao gerador de peças do Sistema Cora apresentou hoje o relatório final de atividades à Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, com resultados significativos. Os…
PGE apresenta resultados de 2020 com aumento de produtividade ao governador
Os resultados alcançados pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) no ano de 2020, com aumento de produtividade e da economia proporcionada aos cofres públicos com atuação em ações judiciais, foram apresentados pela Procuradora-Geral Juliana Diniz Prudente ao governador Ronaldo Caiado na noite desta quarta-feira, 2. Mesmo atuando em…
Procurador Rafael Arruda faz palestra em webinário do MP
O procurador do Estado Rafael Arruda fará palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa durante webinário realizado pela Escola Superior do Ministério Público e pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Mestre…
Procurador do Estado defende dissertação de mestrado profissional
O Procurador-Chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, Raimundo Diniz, defendeu, no dia 27 de novembro, às 14h30, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Goiânia-GO, a dissertação com o tema “A ineficiência da execução fiscal como situação problema na…
PGE realiza cursos de ambientação para estagiários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoverá, de 1 a 11 de dezembro, diversos cursos de ambientação para os estagiários dos cursos de pós-graduação dos cursos de Direito e Tecnologia da Informação (TI) cuja seleção foi realizada recentemente. A última turma,…
Retorno às aulas presenciais
A partir da recomendação constante da Nota Técnica nº 15/2020, da Secretaria estadual de Saúde, o Estado de Goiás e os seus Municípios poderão editar atos autorizativos de retorno às aulas escolares presenciais, já que, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da medida cautelar na ADI…
Procuradora-Geral defende papel orientador da Corregedoria em evento no MP
A Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, defendeu hoje a atuação dos órgãos corregedores também com a função de orientar a atuação dos agentes públicos. Ela representou o governador Ronaldo Caiado na solenidade de inauguração da Galeria de Corregedores-Gerais do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). “É muito importante…
Cejur convoca 44 estagiários de pós-graduação para posse
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria-Geral do Estado publicou despacho convocando 44 estagiários de pós-graduação classificados no processo seletivo para apresentação de cópia da documentação para formalização dos contratos e início das atividades. Foram convocados 43 estudantes de pós-graduação em Direito e um em Computação – TI.
Webinário na PGE aborda aspectos práticos da CLT
As aplicações práticas relativas à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) serão abordadas em webinário realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nesta quarta-feira, 4, e na quinta, 5, das 9 às 11 horas, com carga horária total de 4 horas. O assunto será exposto pela Gerente de Gestão Institucional da…
