A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) está disponibilizando, para conhecimento, consulta e orientação, as normas estaduais e federais editadas a partir do reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Este espaço contém links para os decretos, notas técnicas e portarias, atualizados à medida…
Decreto atualiza regras de emergência em saúde
Publicado no início da noite desta quinta-feira (26/03) em suplemento do Diário Oficial do Estado, um novo decreto do governador Ronaldo Caiado determinou novas regras sobre a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus. Entre outros pontos, o decreto nº…
Coronavírus: descumprimento de decreto terá consequência civil e penal
No decreto assinado ontem (17/03) pelo governador Ronaldo Caiado, ficou determinada a suspensão de atividades no comércio, como bares, restaurantes, cinemas, shoppings, entre outros. A medida vem como uma forma de contribuição para diminuir o número de pessoas nas ruas em tempos de pandemia do coronavírus. As regras são…
PGE institui teletrabalho e escalonamento de horários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instituiu atendimento em regime de teletrabalho, nos casos em que as atividades são compatíveis, e também de escalonamento dos horários dos servidores que manterão o atendimento presencial na sede do órgão, em atendimento ao Decreto nº 9.633, de 13 de março, do Governador do Estado,…
Adiado curso de treinamento para estagiários e servidores da PPMA
O curso de treinamento oferecido pela PPMA a estagiários e servidores, que aconteceria nesta segunda-feira, foi adiado. O cancelamento do evento vai de acordo ao que rege o Decreto 9.634 assinado pelo governador Ronaldo Caiado no último sábado (14), com o intuito de conter a propagação do novo coronavírus…
Estagiários e servidores da PPMA passarão por curso de treinamento
Na próxima segunda-feira, dia 16, novos estagiários e servidores da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA) passarão por um curso de ambientação e treinamento na PGE. O tema a ser abordado é “Atuação do Estado em ações e procedimentos de usucapião”. Este é o…
Conferência abre trabalhos de 2020 do PPGDP-UFG
No próximo dia 17, terça-feira, acontece no auditório da PGE a Conferência de Abertura do Ano 2020 do PPGDP-UFG. O tema escolhido é “A abordagem Direito e Políticas Públicas: desafios, potencialidades e atualizações”. A palestra será ministrada pela conferencista Dra. Maria Paula Dallari Bucci, professora da USP e referência nacional…
Começa a Semana de Conciliação do Procon e da PGE
Começou hoje a Semana de Conciliação do Procon-GO em parceria com a PGE. A Procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz, e o Superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, estiveram presentes para a abertura dos trabalhos. Até dia 13 de março, sexta-feira, empresas poderão negociar os juros das multas devidas ao órgão…
Semana de Conciliação do Procon Goiás e PGE-GO começa na próxima segunda-feira, 9
Empresas inadimplentes com o órgão de defesa do consumidor terão a oportunidade de negociar dívidas com descontos de até 99% sobre juros e atualização monetária O Procon Goiás, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), promove a Semana de Conciliação de 9 a 13 de março,…
Procuradora-geral participa do XV CODEJE
A procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz, representou o governador Ronaldo Caiado na abertura do XV Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE). O evento tem como objetivo o intercâmbio entre as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), e entre os anfitriões estiveram nomes como o Presidente do TRE/GO, Desembargador…
