A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás realizará Reunião Técnica com secretários de Estado e presidentes de autarquias da Administração estadual, para discutir o papel da "PGE e os erros do administrador público". A abertura do encontro será marcada pela palestra "Direito ao erro do administrador público no Brasil e critérios…
PGE-GO recebe ministra do STJ Laurita Vaz na Semana da Mulher
No Mês da Mulher, a ministra do STJ Laurita Vaz é a convidada especial do evento “As Mulheres, o Direito e os Espaços de Poder”, que será realizado no 14º andar da PGE-GO, na próxima sexta-feira, 10/3, das 8 às 10 horas. Junto da procuradora-geral Juliana Diniz Prudente, idealizadora…
PGE-GO dobra a recuperação de créditos não tributários
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, responsável pela inscrição em dívida ativa e cobrança administrativa e judicial dos créditos não tributários previstos na Lei n. 20.233/2018, comemora a marca de R$ 5.321.223,08, montante recuperado no último trimestre de 2022. Responsável pelos créditos de titularidade do PROCON, SEMAD e TCMGO,…
PGE abre inscrições para Programa de Estudos Dirigidos para público interno e externo
Criado para fomentar a formação e o pensamento crítico em Direito Público, o Programa de Estudos Dirigidos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás está com inscrições abertas a partir de hoje, 23/1. A iniciativa do CEJUR é pioneira no órgão e terá 10 encontros quinzenais até o fim…
Abertas inscrições para seminário sobre Lei 14133/2021 que terá efeito geral em abril
Estão abertas as inscrições para o seminário "Os desafios e aspectos controvertidos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", primeiro evento da programação 2023 do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO. O assunto é desafiador e de importância crucial para a advocacia pública, já que em abril de…
PGE-GO convoca estagiários de graduação e de pós-graduação
Os estagiários aprovados nas seleções de estágios de graduação e de pós-graduação da PGE-GO já estão sendo convocados. O edital de chamamento foi publicado ontem em www.procuradoria.go.gov.br Um total de 46 estudantes de pós-graduação e 9 alunos de graduação foram convocados para atuar na sede da PGE-GO em Goiânia…
PGE-GO oferecerá programa gratuito de Estudos Dirigidos para público interno e externo
A PGE-GO terá um programa gratuito de Estudos Dirigidos em torno de temas plurais do Direito Público.A procuradora-geral do Estado Juliana Pereira Diniz Prudente autorizou a empreitada, na forma da Portaria nº 1/2023-PGE, que terá como “professores/instrutores” os procuradores do Estado. Realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO,…
PGE-GO desconstitui penhoras em imóvel que abriga a Secretaria da Economia
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, por meio de atuação da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente (PPMA) obteve sentença favorável nos embargos de terceiro de nº 0172111-25.2011.8.09.0051, em curso na 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, datada de 22/11/2022. A decisão determinou a desconstituição,…
Resolução estabelece condições para transação por adesão em pagamentos de diferenças salariais a Policiais Penais.
Resolução da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (CCMA), publicada em 16/11/2022, estabelece condições para transação por adesão para a realização de pagamentos de diferenças salariais a Policiais Penais, decorrentes de direito de progressão na carreira dos associados à Associação dos…
Gerência de Dívida Ativa da PGE-GO orienta sobre geração de boleto do TCMGO
A Gerência de Dívida Ativa da PGE-GO, responsável pela inscrição em dívida ativa dos créditos não tributários do TCMGO, enfrenta instabilidade para geração dos boletos desde o dia 17/11/2022. Tal incidente é fruto da substituição do certificado de validação do banco emissor dos boletos, conforme noticiado no site do…
