A Procuradoria-geral do Estado, através do CEJUR, informa que está suspenso o processo seletivo de candidatos ao II Programa de Estágio de Pós-Graduação. A decisão vai de acordo com o Decreto municipal n. 1601, de 22/02/2021, que impossibilita a realização da prova discursiva na modalidade presencial, até então agendada…
Olho na Bomba é constitucional, diz TJ
O Tribunal de Justiça de Goiás julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade contra a Lei nº 19.888/2017, que dispõe sobre a obrigação dos postos revendedores de combustíveis informar ao Ministério Público e ao Procon Goiás o valor cobrado pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel. A decisão…
PPGDP prorroga até dia 10 prazo para inscrições ao mestrado profissional
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) prorrogou as inscrições ao processo seletivo do mestrado profissional em políticas públicas pertencente aos convênios com PGE, MP-GO, TCE-GO e Alego. Os procuradores do Estado interessados em participar têm agora prazo até o…
Procuradora-Geral representa o governador em inauguração no TJ
A procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, representou o governador Ronaldo Caiado na inauguração da reforma geral do prédio do Bloco B, que faz parte do Complexo do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola, no Setor Oeste, na manhã desta quinta-feira, 28. A área reformada foi de…
PGE recebe certificação de excelência em transparência pública
O Governo de Goiás e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) entregaram, nesta terça-feira (26/1), os certificados e troféus de Selo Ouro em Transparência para 40 órgãos e entidades estaduais que participaram da edição 2020 do Prêmio Goiás Mais Transparente. A entrega foi realizada pela Controladoria-Geral do…
Reunião na PGE discute plano emergencial para o transporte coletivo
O plano emergencial para o transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) foi discutido em reunião nesta tarde no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da qual participaram representantes do Estado de Goiás e do Município de Goiânia. De acordo com a Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, foi…
Procurador do Estado publica livro sobre efeitos da decisão de inconstitucionalidade
A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade – como criar padrões decisórios a partir do princípio da proporcionalidade é o título do livro lançado pelo Procurador do Estado de Goiás Bruno Belém pela Editora Dialética. A obra já está disponível no site da editora em…
Luto: homenagem ao colega Cícero Silva
A homenagem desta quarta-feira, 20, é para o colega Cícero Pereira Silva que nos deixou com boas recordações por sua passagem entre nós. Cícero foi Assistente de Gestão Administrativa na extinta CAIXEGO e atuava na PGE desde abril de 2014. Ele estava lotado na Procuradoria Tributária atualmente, onde exercia…
TJ homologa acordo firmado na Câmara de Conciliação estadual envolvendo conflito entre órgão e entidade da administração estadual
O Tribunal de Justiça de Goiás, por decisão monocrática do Desembargador Jeová Sardinha de Moraes, homologou o acordo firmado entre o Estado de Goiás e o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), intermediado pela Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem Estadual (CCMA), nos autos da…
Procuradora-Geral participa de posse no Ministério Público
A Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, representou o governador Ronaldo Caiado, na tarde desta quinta-feira, na solenidade de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público, procurador de Justiça Paulo Sérgio Prata Rezende, e do Corregedor-Geral Substituto, procurador de Justiça Altamir Rodrigues Vieira Júnior. Eles foram empossados pelo Colégio de…
