O mês de maio, na PGE, foi marcado por lives, debates e palestras virtuais que foram transmitidas aqui pelo Instagram ou pelo YouTube. Temas importantes vieram à tona toda semana numa organização do CEJUR, o Centro de Estudos Jurídicos. Se você perdeu ou quer rever alguma live do…
Rosa Weber suspende decisão do TJ-GO que determinava progressão de carreira de servidores do Estado de Goiás
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 47406 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que determinou ao Estado a progressão na carreira de servidores. Para a ministra, a decisão da corte…
Procurador do RS faz palestra no Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos da PGE
O controle de legalidade e o papel do Advogado Público na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é o tema da palestra desta sexta-feira, 28, às 17h, no Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) da Procuradoria-Geral…
CEJUR realiza mais uma palestra online sobre Direito Público
Dando sequência às atividades do 1º Ciclo de Preleções em Direito Público, receberemos esta semana o professor Carlos Ari Sundfeld (SP), que é Professor Titular da FGV Direito-SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Com intensa produção acadêmica e sendo um dos mais destacados administrativistas da…
Procuradora-geral participa de seminário da Escola Judicial do TRT
A Escola Judicial (Ejud 18) do TRT realiza o seminário on-line:“Prestação de serviços públicos por organizações sociais: legalidade e consequências”– uma abordagem abrangente: a visão do MP, da PGE, do MPT e das O.S”. O evento, direcionado aos magistrados, servidores e estagiários do TRT-18 e também ao público externo,…
Feliz Dia das Mães
A PGE parabeniza todas as mães neste dia tão especial ????uma missão de tamanha responsabilidade que é exercida na forma mais sublime do amor. Exemplo de afeto, força, ternura, zelo……..a você mamãe, um feliz dia! Neste domingo deixamos os nossos cumprimentos especiais a você! Feliz dia das mães ❤️ …
1º Ciclo de Preleções em Direito Público começa na terça-feira
O 1º Ciclo de Preleções em Direito Público começa já nessa próxima semana. Essa é mais uma das novidades anunciadas pela PGE, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR). O convidado para o início das palestras magistrais é o ex-ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União,…
CEJUR organiza 1º Ciclo de Preleções em Direito Público
A PGE, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), dará início ao 1º Ciclo de Preleções em Direito Público. Serão palestras transmitidas pelo YouTube e você poderá participar gratuitamente. Os temais são atuais e relevantes para as Administrações e a Advocacia Pública. O 1º Ciclo vai contar…
PGE institui Observatório sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
A Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz, assinou uma portaria e criou, no âmbito da PGE, o “Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Conforme a Portaria nº 147/2021, o objetivo é acompanhar e incentivar estudos, pesquisas e discussões acerca da…
Processo seletivo suspenso
A PGE informa que, em razão das restrições governamentais relativas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, está suspenso por tempo indeterminado o processo voltado à formação de banco de dados para candidatos a cargos de provimento em comissão de assessoramento jurídico. Novas informações, assim que tiverem, serão postadas no…
