Amanhã e quinta, dias 4 e 5, a unidade de coleta móvel do Hemocentro estará na sede da PGE, entre 8h e 16h, para coleta das doações de sangue. RECOMENDAÇÕES: Estar em boas condições de saúde; Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos, precisam…
Procuradora-Geral recebe conselheiros da OAB
A Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, recebeu hoje na PGE a visita institucional de conselheiros da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para falar sobre advocacia e cidadania. Participaram da reunião o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; o conselheiro federal Marcello Terto, que…
Instituída Comissão Organizadora para o concurso da PGE
A Portaria GAB/PGE n° 240/2021, assinada pela procuradora-geral Juliana Diniz, foi publicada na última sexta-feira, 23/7, com o objetivo de nomear os membros da Comissão Organizadora do XIV Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado substituto. A Comissão…
PGE publica regulamento para novo concurso
Foi publicado no dia 23/7 (sexta-feira) o Regulamento para o XIV Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Procurador do Estado substituto. Aprovado pelo Conselho de Procuradores, o Regulamento estabelece as regras estruturantes e fundacionais à realização do certame, que busca preencher 30 vagas,…
Ações tributárias: jurisdição, delimitação da causa de recorrer e instrumentalidade
O processo judicial não é um fim em si mesmo: ao contrário, encontra sentido enquanto instrumento destinado à solução de um conflito de interesses que lhe serve de antecedente material, constatação que, no âmbito tributário, fica ainda mais evidente quando se tem em conta a relação indissociável entre o…
PGE recupera créditos no valor de quase R$ 1 bilhão para o Estado de Goiás
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Goiás obteve decisão perante a Justiça Federal que implicará a recuperação de créditos no valor aproximado de R$ 1 bilhão para o Estado de Goiás perante a União. Parte desse crédito, no valor de R$ 227.356.946,80, já deve ser pago por meio de…
CEJUR e os destaques do mês de Junho
Este ano a PGE deu início a novos projetos na modalidade virtual. O trabalho tem sido feito semanalmente, com a realização de lives pelo Instagram e transmissões também pelo YouTube. Em Junho, trouxemos grandes nomes do Direito Público para momentos de muito conhecimento e aprendizado sobre temas diversos,…
Observatório vai abordar sobre contratações públicas
Mais uma edição do Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos está sendo preparada pra você. Para esta semana, o tema escolhido foi: “Controle externo das licitações e contratações públicas”. Para falar deste assunto a PGE, através do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR),…
Ferramenta para identificar grupos econômicos é apresentada na PGE
Uma ferramenta que usa inteligência artificial para identificar a composição de grupos econômicos foi apresentada nesta semana em reunião de check-point na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O projeto, cuja arquitetura está pronta e agora deve ser enriquecido com mais informações, está sendo desenvolvido por meio de convênio entre a…
LINDB é assunto no 1º Ciclo de Preleções em Direito Público desta semana
Amanhã teremos palestra no âmbito do 1º Ciclo de Preleções em Direito Público. O assunto dessa semana é “Princípios e jogos de poder: a LINDB como trunfo?” O assunto é relevante e ganhou acrescido destaque após a edição da Lei federal nº 13.655/2018, nomeadamente no que diz respeito à…
