Rafael Arruda foi empossado como o novo procurador-geral do Estado pelo governador Ronaldo Caiado, em solenidade realizada no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico, nesta quinta-feira, 13/7. No evento, também tomou posse Selene Peres Nunes, nova secretária da Economia. Em seu discurso, Rafael Arruda ressaltou a honra e…
CCMA comemora os resultados do primeiro semestre de 2023
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Estadual (CCMA) da PGE-GO tem levado à risca o lema da instituição: ágil, moderna e eficiente. Gerenciada pela Procuradora do Estado Giorgia Kristiny dos Santos Adad, a CCMA comemora os resultados do primeiro semestre de 2023. Até agora, mais de 60 termos…
Rafael Arruda é nomeado Procurador-Geral do Estado de Goiás
Rafael Arruda Oliveira, 40 anos, procurador do Estado de Goiás há 17 anos, foi nomeado novo Procurador-Geral pelo governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira, 3 de julho. Doutorando em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Arruda é mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa…
Inscrições abertas para o curso Português Jurídico dias 29 e 30 de junho
As inscrições para o curso Português Jurídico estão abertas em procuradoria.go.gov.br. Autor do Manual de Redação do Estado de Goiás, o professor Wellington Lemes Coelho vai ministrar o segundo módulo do curso Português Jurídico, denominado “Revisão Gramatical Aplicada à Escrita Oficial”, dias 29 e 30 de junho, no auditório…
Alerta: cartório falso aplica golpe e PGE-GO não se responsabiliza por pagamento indevido
A Procuradoria-Geral do Estado informa que um golpe está sendo aplicado por um site falso denominado Cartório Nacional de Títulos e Protesto (cartorioprotesto.com) que conta até com depoimento e foto de uma procuradora do Estado de Goiás, não autorizados. Este site fraudulento está sendo investigado por enviar intimação falsa…
Deslegalização será tema de seminário e debate na PGE-GO
Estão abertas em procuradoria.go.gov.br as inscrições para o seminário “Deslegalização, delegação legislativa e regulamentos – atuação administrativa e segurança jurídica”, evento gratuito e aberto ao público interno e externo, que será realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás dia 19/6 (das 8h30 às 12 horas). Juliana Bonacorsi…
Acordo intermediado pela CCMA/PGE-GO encerra a controvérsia do Terminal Rodoviário de Anápolis
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Estadual – CCMA, unidade integrante da PGE/GO, intermediou a celebração de um acordo que encerrou a controvérsia da concessão do Terminal Rodoviário de Anápolis. No Termo de Acordo n° 49/2023 – CCMA/PGE, assinado pela procuradora-geral do Estado, Luciana Benvinda Bettini, ficou estabelecido…
Estado de Goiás obtém sentença favorável em ação civil pública que alegava ocorrência de assédio moral em unidade do Vapt Vupt
O Estado de Goiás obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada pelo MPT que alegava a ocorrência de assédio moral em unidade do Vapt Vupt no interior do Estado. A Juíza da Vara do Trabalho de Luziânia julgou improcedentes os pedidos do MPT, que envolviam o afastamento do…
IRA e PGE realizam Penhora na Boca do Caixa contra devedor de 258 milhões
As unidades do Grupo Panda, formado por empresas que atuam no ramo alimentício e têxtil, foram alvo de Penhora na Boca do Caixa, realizada nesta sexta-feira, 26/5. Na ação, a Procuradoria Geral do Estado, através do Escritório Pro Ativo, da Procuradoria Tributária, juntamente com o Cira, Polícia Civil e…
Após ação ajuizada pela PGE-GO, União é obrigada a fornecer medicamento para tratamento do câncer de próstata
Após ação ajuizada pela PGE-GO, saiu nesta sexta-feira, 12/5, decisão da Justiça Federal (3ª Vara Cível da SJGO) que obriga a União a fornecer medicamento para tratamento para o câncer de próstata. Foi deferido o pedido de liminar para que a União forneça, no prazo máximo de 30 (trinta)…
