O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ao julgar recurso de nº 201292008644, interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), negou indenização por danos morais pleiteada por vítima de erro judiciário. Ao acolher tese apresentada pela PGE-GO, o TJGO asseverou que “os atos derivados da…
Inteligência fiscal da PGE/GO
O Estado de Goiás, por intermédio do Grupo Especial de Execuções da Procuradoria Tributária da PGE/Go, recebeu o montante de R$ 12.928.975,14 (doze milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais) de dívidas tributárias oriundas das empresas ONOGÁS Ltda e MODELAR Ltda.
Fazenda divulga calendário fiscal de 2015
A Secretaria da Fazenda divulgou o calendário para pagamento do ICMS de 2015 para o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e para o prestador de serviço de telecomunicação.Não houve alterações significativas com relação ao calendário de 2014, apenas remanejamento de algumas datas que…
Decreto concede desconto para a antecipação do IPVA
O IPVA de 2015 poderá ser quitado com desconto se for pago antecipadamente em duas datas: até o dia 20 de fevereiro, pelos proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2, e no dia 27 de fevereiro para os demais veículos (finais 3 a 0).
Marconi dá posse aos secretários nesta sexta 02/01/2015 10:31 horas
O governador Marconi Perillo dá posse nesta sexta-feira, dia 2, aos secretários estaduais, secretários extraordinários, presidentes de autarquias, empresas e fundações, integrantes dos órgãos de assessoramento direto e comandantes de órgãos da Segurança Pública que vão compor a equipe de governo. A solenidade…
Alexandre Tocantins: PGE conquistou importantes vitórias em 2014
Com atuação em todas as áreas do governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conquistou importantes vitórias para Goiás neste ano, assim como a definição da divisa com a Bahia (o que ampliou em 40 mil hectares a área do Estado), a recuperação de R$ 80 milhões…
Servidores recebem parte do salário antes do Natal
O secretário da Fazenda, José Taveira, anuncia que vai liberar na segunda-feira (22) recursos para os órgãos e Poderes pagarem 40% da folha salarial líquida do mês de dezembro para todos os servidores públicos. Os recursos estarão disponíveis nas agências bancárias para o servidor, na terça-feira (23).
Ponto facultativo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, por meio do DECRETO Nº 8.295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, estabelece que o ponto será facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, vésperas de Natal e Ano…
Procuradores do Estado integram o Conselho de Excelência das Unidades de Saúde
Na tarde desta quinta-feira (11/12), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o Governador Marconi Perillo empossou os 14 membros titulares e os suplentes do Conselho de Excelência das Unidades Públicas de Saúde do Estado. O Conselho tem atribuição de acompanhar a gestão das unidades…
Procuradoria consegue decisão judicial para suspender a taxa de anotação de responsabilidade técnica para os servidores públicos estaduais
O Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, Dr. Euler de Almeida Silva Júnior, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade de taxa decorrente da expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) a todos os servidores públicos engenheiros…
