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Procurador do Estado publica artigo sobre o terceiro setor
O Procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda teve artigo científico de sua autoria, intitulado “A transferência de recursos nos ajustes de parceria com o Terceiro Setor e o risco das instituições financeiras sob a perspectiva das agências de rating: um mecanismo de tutela do recurso público”,…
Deflagrado processo de atualização das listas de antiguidade dos Procuradores do Estado
O Procurador-Geral do Estado, por intermédio da Portaria n. 96 /2015-GAB, publicou Listas de Antiguidade dos Procuradores do Estado de Goiás, divididas por categorias, e estabeleceu o prazo até as 18h (dezoito horas) do dia 25/03/2015 para apresentação de eventuais impugnações.
Procurador do Estado falará para servidores do TCM-GO sobre parcerias com o setor privado
A convite do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), o Procurador do Estado Rafael Arruda, falará aos servidores do órgão sobre as novas modalidades de parceria com o setor privado, instituídas pela Lei nº 13.019/14, que entra em vigor em julho. O…
Grupo de trabalho da PGE-GO irá fiscalizar a arrecadação de honorários
O Procurador-Geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, criou grupo de trabalho para fiscalizar a arrecadação de honorários por parte da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Por intermédio da Portaria n. 94 /2015-GAB, o grupo de trabalho é composto pelos Procuradores do Estado Mheliza Mariani Mendes Loiola…
Divulgado resultado da 7ª Seleção de Estagiário da PGE-GO
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Eleitos novos representantes de categoria para o Conselho de Procuradores da PGE-GO
Nas eleições realizadas no dia 13/03/2015, foram eleitos os seguintes representantes e respectivos suplentes para o Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), os quais tomarão posse na próxima sessão ordinária, dia 18/03/2015, às 9h: Representante…
Alterado o horário de votação nas eleições para representantes de categoria no Conselho de Procuradores da PGE-GO
As eleições para representantes de categoria no Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) ocorrerão dia 13/03/2015 (sexta-feira), das 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sala de videoconferência, localizada no Bloco B, 1ª andar,…
PGE-GO obtém declaração de inconstitucionalidade sobre lei de aposentadoria de cartorários
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada dia 11/03/2015, julgou procedente a ADI 4639 proposta pelo Governador do Estado de Goiás em impugnação à Lei Estadual n. 15.150/05, que cuida de um regime especial de aposentadoria de notários, registradores e…
Divulgada programação do III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
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