O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu, nesta terça-feira (24), o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins. O encontro foi para reforçar a parceria entre o TJGO e Procuradoria Geral do Estado (PGE) na busca da…
Convocadas eleições para representantes de categoria no Conselho de Procuradores
O Procurador-Geral do Estado de Goiás, por intermédio da Portaria nº 20 /2015-GAB, convocou para o dia 13/03/2015 as eleições para escolha dos representantes de categoria e respectivos suplentes com assento no Conselho de Procuradores, para mandato de dois anos. Os interessados…
ANAPE prepara lançamento de Revista Científica
A Revista de Advocacia Pública, periódico científico na área do direito de iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, em parceria com a Editora Fórum, convida os interessados, advogados públicos ou não, a enviar artigos para sua histórica edição inaugural.
Presidente do TJGO recebe secretária da Fazenda
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu nesta quinta-feira (12), visita institucional da secretária Estadual da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa. Durante o encontro, a titular da pasta afirmou que “o governo estadual está sempre à disposição de diálogo…
Procurador do Estado comenta sentença que determinou regularização fundiária nos municípios de Cavalcante, Colinas do Sul e Teresina de Goiás.
Recentemente, o site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) publicou notícia sobre sentença homologatória proferida pelo Juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis, decretando como devolutas áreas demarcadas previamente no município de Cavalcante e região composta por Colinas do Sul e Teresina de Goiás.Segundo o…
Decreto sobre ponto facultativo no carnaval
O Governador em exercício, José Eliton de Figuerêdo Júnior, baixou o Decreto nº 8319-2015, dispondo sobre o ponto facultativo nas repartições estaduais durante o período do carnaval.
Mantida proibição de uso de armas de fogo por policiais fora de serviço
Acolhendo defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, em julgamento publicado em 06/02/2015, a validade da Portaria nº 1115/2014, do Secretário de Segurança Pública, que proíbe “o uso de armas de fogo de propriedade /posse do Estado…
Divulgada lotação dos 11 novos Procuradores do Estado
Por intermédio da Portaria nº 19 -2015 /GAB-GEPES, o Procurador-Geral do Estado dispõe sobre as unidades de lotação dos 11 novos Procuradores do Estado.
Procurador do Estado acompanha Vice-Governador em visita ao Presidente do TJGO
Leobino Valente Chaves recebe governador em exercício O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu, nesta segunda-feira (9), o governador em exercício José Eliton de Figuerêdo Júnior. Eles discutiram a regularização fundiária…
PGE-GO e PROCON-GO discutem estratégias para manutenção de multas aplicadas
Servidores da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON-GO), incluindo a Superintendente Darlene Araújo, estiveram dia 05/02/2015 (quinta-feira) na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) em reunião com Procuradores lotados na Procuradoria Judicial, visando discutir estratégias para aumentar…
