O Procurador-Geral do Estado, por intermédio da Portaria n. 96 /2015-GAB, publicou Listas de Antiguidade dos Procuradores do Estado de Goiás, divididas por categorias, e estabeleceu o prazo até as 18h (dezoito horas) do dia 25/03/2015 para apresentação de eventuais impugnações.
Procurador do Estado falará para servidores do TCM-GO sobre parcerias com o setor privado
A convite do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), o Procurador do Estado Rafael Arruda, falará aos servidores do órgão sobre as novas modalidades de parceria com o setor privado, instituídas pela Lei nº 13.019/14, que entra em vigor em julho. O…
Grupo de trabalho da PGE-GO irá fiscalizar a arrecadação de honorários
O Procurador-Geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, criou grupo de trabalho para fiscalizar a arrecadação de honorários por parte da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Por intermédio da Portaria n. 94 /2015-GAB, o grupo de trabalho é composto pelos Procuradores do Estado Mheliza Mariani Mendes Loiola…
Divulgado resultado da 7ª Seleção de Estagiário da PGE-GO
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Eleitos novos representantes de categoria para o Conselho de Procuradores da PGE-GO
Nas eleições realizadas no dia 13/03/2015, foram eleitos os seguintes representantes e respectivos suplentes para o Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), os quais tomarão posse na próxima sessão ordinária, dia 18/03/2015, às 9h: Representante…
Alterado o horário de votação nas eleições para representantes de categoria no Conselho de Procuradores da PGE-GO
As eleições para representantes de categoria no Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) ocorrerão dia 13/03/2015 (sexta-feira), das 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sala de videoconferência, localizada no Bloco B, 1ª andar,…
PGE-GO obtém declaração de inconstitucionalidade sobre lei de aposentadoria de cartorários
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada dia 11/03/2015, julgou procedente a ADI 4639 proposta pelo Governador do Estado de Goiás em impugnação à Lei Estadual n. 15.150/05, que cuida de um regime especial de aposentadoria de notários, registradores e…
Divulgada programação do III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
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Procurador do Estado de Goiás publica estudo sobre o ITCD
O Procurador do Estado de Goiás Marcílio da Silva Ferreira Filho teve artigo científico de sua autoria, intitulado “A cobrança do ITCMD no arrolamento sumário: perspectivas da norma de competência na jurisprudência do STJ”, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n. 234, de…
Candidaturas deferidas para eleição de representante de categoria no Conselho de Procuradores da PGE-GO
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