Corte Especial do TJGO conclui que impetrantes não sofreram prejuízos em seus vencimentos em decorrência da reestruturação introduzida pela Lei Estadual nº 13.910/2001, ao instituir o Plano de Cargos e Vencimentos de Agente Administrativo Educacional da Seduce.
PGE-GO conhece Projeto Judicial Eletrônico do TJGO
O subprocurador-geral do Estado de Goiás, Márcio Alessandro San’Tiago Potenciano, participou na última sexta-feira, 24, da apresentação do Projeto Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), aberta pelo presidente da instituição, desembargador…
PGE-GO ganha mais espaço institucional na Casa Civil
Na função de assessor técnico da Secretaria de Estado da Casa Civil desde 2011, o procurador do Estado Rafael Arruda Oliveira passa a ocupar o cargo em caráter privativo. Isso porque, começou a vigorar, desde a semana passada, a Lei Estadual nº 18.934/15, que modifica a de…
Prorrogada suspensão de atendimento e prazos processuais da 1ª e 2ª Varas de Fazenda Estaduais
A pedido de escrivães e do diretor do Foro da comarca de Goiânia, Wilson da Silva Dias, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, editou o Decreto Judiciário nº 2049 para prorrogar a suspensão do atendimento ao público…
Alexandre Tocantins recebe comenda das mãos do governador
O procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, neste sábado, 25, na Cidade de Goiás, durante a solenidade de transferência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a antiga Vila Boa, ocorrida…
TJGO entende que concessão de licença remunerada a servidora é ato discricionário
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pedido de concessão de licença remunerada, formulado por servidora ao impetrar o mandado de segurança nº 201591236355. Conforme o…
Procurador do Estado publica estudo acerca das terras devolutas
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás publicou, no início de julho, o artigo científico Falhas no Início do Reconhecimento Jurídico do Domínio Absoluto Sobre Terras do Brasil: Estudo Para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta…
Nota de falecimento: Dilza Maria Barbosa Ferreira
Falece ex-servidora da PGE, Dilza Maria Barbosa Ferreira Sepultamento será às 13 horas, no Cemitério Santana Faleceu ontem a ex-servidora do Estado, Dilza Maria Barbosa Ferreira, 70, que trabalhou por mais…
Defesa da PGE leva Goiás a economizar R$37 milhões
O Estado de Goiás economizou cerca de R$ 37 milhões ao ver encerrada a ação movida pelo Município de Inhumas, que corria desde 2009 na 2ª Vara Cível da Comarca de Inhumas. Segundo a procuradora do Estado, Fabiana Baptista de Bastos Lopes, que atuou na…
